Resumo (0ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2008 - 20:10
Encerramento: 04/12/2008 - 23:10



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 69 de 2008
Autor: Elson Santiago
Processo: 69/2008
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR CÉSIO DE MEDEIROS PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR CÉSIO DE MEDEIROS PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 72 de 2008
Autor: Moisés Diniz
Processo: 72/2008
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO, IN MEMORIAM, A FRANCISCO AUGUSTO VIEIRA NUNES, O BACURAU"


Obs.: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO, IN MEMORIAM, A FRANCISCO AUGUSTO VIEIRA NUNES, O BACURAU"
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 73 de 2008
Autor: Moisés Diniz
Processo: 73/2008
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO, IN MEMORIAM, AO MESTRE JOSÉ GABRIEL DA COSTA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO, IN MEMORIAM, AO MESTRE JOSÉ GABRIEL DA COSTA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 74 de 2008
Autor: Moisés Diniz
Processo: 74/2008
CONCEDE O TÍTÚLO DE CIDADÃO ACREANO, IN MEMORIAM,AO MESTRE RAIMUNDO IRINEU SERRA"


Obs.: CONCEDE O TÍTÚLO DE CIDADÃO ACREANO, IN MEMORIAM,AO MESTRE RAIMUNDO IRINEU SERRA"
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 89 de 2008
Autor: Zé Carlos
Processo: 89/2008
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR RODRIGO AIACHE CORDEIRO.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR RODRIGO AIACHE CORDEIRO.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 90 de 2008
Autor: Zé Carlos
Processo: 90/2008
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR JOSÉ CAETANO DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR JOSÉ CAETANO DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 92 de 2008
Autor: Zé Carlos
Processo: 92/2008
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR WELLINGTON MARTINS DO CARMO


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR WELLINGTON MARTINS DO CARMO
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 78 de 2008
Autor: Josemir Anute
Processo: 78/2008
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO ALOISIO CAVALCANTE".


Obs.: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO ALOISIO CAVALCANTE".
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 79 de 2008
Autor: Moisés Diniz
Processo: 79/2008
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO, IN MEMORIAM, AO SINDICALISTA WILSON PINHEIRO.


Obs.: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO, IN MEMORIAM, AO SINDICALISTA WILSON PINHEIRO.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 80 de 2008
Autor: Moisés Diniz
Processo: 80/2008
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO, AO ARCEBISPO D. MOACIR GRECCHI".


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO, AO ARCEBISPO D. MOACIR GRECCHI".
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei nº 81 de 2008
Autor: Moisés Diniz
Processo: 81/2008
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO, AO PADRE PAOLINO BALDASSARI.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO, AO PADRE PAOLINO BALDASSARI.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei nº 94 de 2008
Autor: Josemir Anute
Processo: 94/2008
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. RAIMUNDO MENANDRO DE SOUZA"


Obs.: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. RAIMUNDO MENANDRO DE SOUZA"
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei nº 95 de 2008
Autor: JOSÉ LUIS
Processo: 95/2008
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO A ILUSTRISSIMA SENHORA MARIA DE NAZARETH MELLO DE ARAÚJO LAMBERT".


Obs.: "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO A ILUSTRISSIMA SENHORA MARIA DE NAZARETH MELLO DE ARAÚJO LAMBERT".
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei nº 96 de 2008
Autor: JOSÉ LUIS
Processo: 96/2008
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIS ALBERTO SPULDARO.


Obs.: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIS ALBERTO SPULDARO.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei nº 97 de 2008
Autor: JOSÉ LUIS
Processo: 97/2008
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OZIMAR BARBOSA VIEIRA.


Obs.: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OZIMAR BARBOSA VIEIRA.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei nº 98 de 2008
Autor: JOSÉ LUIS
Processo: 98/2008
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO JARBAS NUNES.


Obs.: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO JARBAS NUNES.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei nº 99 de 2008
Autor: Helder Paiva
Processo: 99/2008
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO PE. ELI PAULO DE SOUZA."


Obs.: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO PE. ELI PAULO DE SOUZA."
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei nº 100 de 2008
Autor: Helder Paiva
Processo: 100/2008
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO INOCÊNCIO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO INOCÊNCIO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei nº 101 de 2008
Autor: Helder Paiva
Processo: 101/2008
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILBERTO LIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILBERTO LIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei nº 102 de 2008
Autor: JOSÉ LUIS
Processo: 102/2008
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARTUR JOSÉ SILVA PALMADUARTE".


Obs.: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARTUR JOSÉ SILVA PALMADUARTE".
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei nº 103 de 2008
Autor: JOSÉ LUIS
Processo: 103/2008
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OSMARINA CATRINA MONSTREZOL.


Obs.: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OSMARINA CATRINA MONSTREZOL.
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei nº 104 de 2008
Autor: Helder Paiva
Processo: 104/2008
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURICIO TEIXEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURICIO TEIXEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
24 - Projeto de Lei nº 105 de 2008
Autor: Gilberto Diniz
Processo: 105/2008
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA".


Obs.: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA".
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei nº 106 de 2008
Autor: Ney Amorim
Processo: 106/2008
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. GERALDO DONIZETI LINO."


Obs.: "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. GERALDO DONIZETI LINO."
Matéria não votada
26 - Moção nº 8 de 2008
Autor: Moisés Diniz
Processo: 8/8
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICATO DOS JORNALISTAS DO ACRE - SINJAC - NOS SEUS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO".


Obs.: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICATO DOS JORNALISTAS DO ACRE - SINJAC - NOS SEUS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO".
Matéria não votada
27 - Projeto de Lei nº 111 de 2008
Autor: Moisés Diniz
Processo: 111/2008
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO, AO EX-GOVERNADOR JORGE KALUME"


Obs.: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO, AO EX-GOVERNADOR JORGE KALUME"
Matéria não votada
28 - Projeto de Lei nº 68 de 2008
Autor: PODER EXECUTIVO - Governador
Processo: 68/2008
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ALIENAR OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO".


Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ALIENAR OS BENS MÓVELS INSERVÍVEIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO".
Matéria não votada
29 - Projeto de Lei nº 67 de 2008
Autor: Moisés Diniz
Processo: 67/2008
"INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, NA SEMANA QUE RECAIR O 20 DE NOVEMBRO".


Obs.: "INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, NA SEMANA QUE RECAIR O 20 DE NOVEMBRO".
Matéria não votada