Resumo (0ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2008 - 20:10
Encerramento: 09/04/2008 - 23:10



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 19 de 2008
Autor: Luiz Calixto
Processo: 19/2008
NOS TERMOS PREVISTOS NO ARTIGO 174 E 175, DO REGIMENTO DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS O CONSENTIMENTO DO PLENÁRIO, SEJA REQUISIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A REMESSA, NO PRAZO REGIMENTAL, CÓPIA AUTÊNTICA DO CONTRATO N.005/2008, BEM COMO TODOS OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PREGÃO N.002/2008, CELEBRADO PELO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM MOACIR GRECHI E A EMPRESA EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.


Obs.: NOS TENROS PREVISTOS NO ARTIGO 174 E 175, DO REGIMENTO DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS O CONSENTIMENTO DO PLENÁRIO, SEJA REQUISIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A REMESSA, NO PRAZO REGIMENTAL, CÓPIA AUTÊNTICA DO CONTRATO N.005/2008, BEM COMO TODOS OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PREGÃO N.002/2008, CELEBRADO PELO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM MOACIR GRECHI E A EMPRESA EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 20 de 2008
Autor: Idalina Onofre
Processo: 20/2008
REQUEIRO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O INCISO VIII DO ART. 180 DA RESOLUÇÃO N.86/90, "QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE" SEJA CONVOCADA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ACRE - IAPEN, SENHORA LAURA OKAMURA, PARA QUE NESTA CASA PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DIVERSOS PROBLEMAS QUE VEM ACONTECENDO DENTRO DAS PENITENCIÁRIAS, CONFORME DIVULGAÇÃO QUASE DIARIAMENTE NA IMPRENSA LOCAL, E SE ESTÃO SENDO ADOTADAS MEDIDAS PARA MELHORAR O SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO.


Obs.: REQUEIRO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O INCISO VIII DO ART. 180 DA RESOLUÇÃO N.86/90, "QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE" SEJA CONVOCADA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ACRE - IAPEN, SENHORA LAURA OKAMURA, PARA QUE NESTA CASA PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DIVERSOS PROBLEMAS QUE VEM ACONTECENDO DENTRO DAS PENITENCIÁRIAS, CONFORME DIVULGAÇÃO QUASE DIARIAMENTE NA IMPRENSA LOCAL, E SE ESTÃO SENDO ADOTADAS MEDIDAS PARA MELHORAR O SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO.
Matéria não votada