Resumo (0ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. EXPEDITO COSTA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. VALDER BEZERRA BESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. EDISON MARTINS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. DR. LUIS VITORIO CAMOLEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

REQUEIRO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTA NO ART. 177, N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, PROMOVER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AGRÁRIA, FOMENTO, AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMERCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SE DISCUTIR CONFLITOS AGRÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PRAZO DE CENTO E VINTE E UM DIAS, EM ATENDIMENTO AO ATESTADO MÉDICO ANEXO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 91, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLÉIA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART .174, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SETOR AÉREO QUE ATUAM NO ESTADO DO ACRE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR VÔOS DIURNOS PARA O CENTRO- OESTE E SUDESTE DO PAÍS COM A INTENÇÃO DE ATENDER A DEMANDA EXISTENTE .

REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, ENCAMINHAR EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALESSANDRA GARCIA MARQUES, PROMOTORA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO A SEGUIR: A) SE HÁ, NESTA PROMOTORIA, TRAMITAÇÃO DE PROCESSO REFERENTE A VENDA IRREGULAR DE LOTES, COMETIDA POR ALGUMA IMOBILIÁRIA ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, ENCAMINHAR EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA LIMA, PROMOTORA DE JUSTIÇA, HABITAÇÃO E URBANISMO, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO A SEGUIR: A) SE HÁ, NESTA PROMOTORIA, TRAMITAÇÃO DE PROCESSO REFERENTE A VENDA IRREGULAR DE LOTES, COMETIDA POR ALGUMA IMOBILIÁRIA ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, ENCAMINHAR EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MERI CRISTINA AMARAL GONÇALVES, PROMOTORA DE JUSTIÇA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO A SEGUIR : A) SE HÁ, NESTA PROMOTORIA, TRAMITAÇÃO DE PROCESSO REFERENTE A VENDA IRREGULAR DE LOTES, COMETIDA POR ALGUMA IMOBILIÁRIA ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.