Matérias da Ordem do Dia (0ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

"CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO ACREANO AO SR. EXPEDITO
COSTA CAVALCANTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO ACREANO AO SR. EXPEDITO
COSTA CAVALCANTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO ACREANO AO SR. VALDER
BEZERRA BESSA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS ."

"CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO ACREANO AO SR. VALDER
BEZERRA BESSA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS ."

"CONCEDE TITULO DE
CIDADÃO ACREANO AO SR. EDISON
MARTINS DE ASSIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE TITULO DE
CIDADÃO ACREANO AO SR. EDISON
MARTINS DE ASSIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO ACREANO AO SR. DR. LUIS
VITORIO CAMOLEZ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS .

"CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO ACREANO AO SR. DR. LUIS
VITORIO CAMOLEZ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS .

REQUEIRO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTA NO ART. 177,
N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, PROMOVER,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AGRÁRIA, FOMENTO,
AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMERCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, AUDIÊNCIA
PÚBLICA PARA SE DISCUTIR CONFLITOS AGRÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTA NO ART. 177,
N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, PROMOVER,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AGRÁRIA, FOMENTO,
AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMERCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, AUDIÊNCIA
PÚBLICA PARA SE DISCUTIR CONFLITOS AGRÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO ACRE, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PRAZO DE CENTO E VINTE E UM DIAS, EM
ATENDIMENTO AO ATESTADO MÉDICO ANEXO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 91, II, DO REGIMENTO INTERNO
DESTA ASSEMBLÉIA.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO ACRE, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PRAZO DE CENTO E VINTE E UM DIAS, EM
ATENDIMENTO AO ATESTADO MÉDICO ANEXO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 91, II, DO REGIMENTO INTERNO
DESTA ASSEMBLÉIA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART .174, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SETOR AÉREO QUE ATUAM NO ESTADO
DO ACRE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR VÔOS DIURNOS PARA O CENTRO-
OESTE E SUDESTE DO PAÍS COM A INTENÇÃO DE ATENDER A DEMANDA EXISTENTE .

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART .174, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SETOR AÉREO QUE ATUAM NO ESTADO
DO ACRE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR VÔOS DIURNOS PARA O CENTRO-
OESTE E SUDESTE DO PAÍS COM A INTENÇÃO DE ATENDER A DEMANDA EXISTENTE .

REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174,
DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO ACRE - ALEAC, ENCAMINHAR EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA
SENHORA ALESSANDRA GARCIA MARQUES, PROMOTORA DE JUSTIÇA DO
CONSUMIDOR, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO A SEGUIR:
A) SE HÁ, NESTA PROMOTORIA, TRAMITAÇÃO DE PROCESSO REFERENTE
A VENDA IRREGULAR DE LOTES, COMETIDA POR ALGUMA IMOBILIÁRIA ESTABELECIDA
NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174,
DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO ACRE - ALEAC, ENCAMINHAR EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA
SENHORA ALESSANDRA GARCIA MARQUES, PROMOTORA DE JUSTIÇA DO
CONSUMIDOR, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO A SEGUIR:
A) SE HÁ, NESTA PROMOTORIA, TRAMITAÇÃO DE PROCESSO REFERENTE
A VENDA IRREGULAR DE LOTES, COMETIDA POR ALGUMA IMOBILIÁRIA ESTABELECIDA
NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174,
DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO ACRE - ALEAC, ENCAMINHAR EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA
SENHORA RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA LIMA, PROMOTORA DE JUSTIÇA, HABITAÇÃO E
URBANISMO, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO A SEGUIR:
A) SE HÁ, NESTA PROMOTORIA, TRAMITAÇÃO DE PROCESSO REFERENTE
A VENDA IRREGULAR DE LOTES, COMETIDA POR ALGUMA IMOBILIÁRIA ESTABELECIDA
NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174,
DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO ACRE - ALEAC, ENCAMINHAR EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA
SENHORA RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA LIMA, PROMOTORA DE JUSTIÇA, HABITAÇÃO E
URBANISMO, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO A SEGUIR:
A) SE HÁ, NESTA PROMOTORIA, TRAMITAÇÃO DE PROCESSO REFERENTE
A VENDA IRREGULAR DE LOTES, COMETIDA POR ALGUMA IMOBILIÁRIA ESTABELECIDA
NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174,
DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO ACRE - ALEAC, ENCAMINHAR EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA
SENHORA MERI CRISTINA AMARAL GONÇALVES, PROMOTORA DE JUSTIÇA E MEIO
AMBIENTE, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO A SEGUIR :
A) SE HÁ, NESTA PROMOTORIA, TRAMITAÇÃO DE PROCESSO REFERENTE
A VENDA IRREGULAR DE LOTES, COMETIDA POR ALGUMA IMOBILIÁRIA ESTABELECIDA
NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174,
DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO ACRE - ALEAC, ENCAMINHAR EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA
SENHORA MERI CRISTINA AMARAL GONÇALVES, PROMOTORA DE JUSTIÇA E MEIO
AMBIENTE, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO A SEGUIR :
A) SE HÁ, NESTA PROMOTORIA, TRAMITAÇÃO DE PROCESSO REFERENTE
A VENDA IRREGULAR DE LOTES, COMETIDA POR ALGUMA IMOBILIÁRIA ESTABELECIDA
NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.