Resumo (0ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2007 - 20:10
Encerramento: 19/09/2007 - 23:10



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 74 de 2007
Turno: Primeiro
Autor: Naluh Gouveia
Processo: 74/2007
REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART.174, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, A FIM DE QUE SEJA INFORMADO A ESTA DEPUTADA, AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: 1) QUAL O VALOR TOTAL DO CUSTO DA EXPOACRE - 2007; 2) QUAL O RETORNO REFERENTE AO LUCRO TOTAL DA EXPOACRE - 2007.


Obs.: REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART.174, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, A FIM DE QUE SEJA INFORMADO A ESTA DEPUTADA, AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: 1) QUAL O VALOR TOTAL DO CUSTO DA EXPOACRE - 2007; 2) QUAL O RETORNO REFERENTE AO LUCRO TOTAL DA EXPOACRE - 2007.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 75 de 2007
Turno: Primeiro
Autor: Naluh Gouveia
Processo: 75/2007
REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, A FIM DE QUE SEJA ATENDIDO O ITEM ABAIXO CITADO . A) QUE A FÁBRICA DE PRESERVATIVO SITUADA NO MUNICÍPIO DE XAPURI - ESTRADA DA BORRACHA, RECEBA A DENOMINAÇÃO FRANCISCO JOSÉ DANTAS ALVES


Obs.: REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, A FIM DE QUE SEJA ATENDIDO O ITEM ABAIXO CITADO . A) QUE A FÁBRICA DE PRESERVATIVO SITUADA NO MUNICÍPIO DE XAPURI - ESTRADA DA BORRACHA, RECEBA A DENOMINAÇÃO FRANCISCO JOSÉ DANTAS ALVES
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 76 de 2007
Turno: Primeiro
Autor: Walter Prado
Processo: 76/2007
REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM AMPARO REGIMENTAL NO ART. 174 DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE SEJA REALIZADA NA DATA A SER DESIGNADA, SESSÃO SOLENE DESTE PODER SOBRE ÉTICA NA POLÍTICA, COM A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES E DE OUTROS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL COMO: OAB/AC, CUT, IMPRENSA EM GERAL, UNIVERSIDADES, ENTIDADES PATRONAIS E DE TODOS OS TRABALHADORES E POPULAÇÃO QUE ESTÃO A EXIGIR UMA ATITUDE ÉTICA NA POLÍTICA, EM TODOS OS SEUS NÍVEIS.


Obs.: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM AMPARO REGIMENTAL NO ART. 174 DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE SEJA REALIZADA NA DATA A SER DESIGNADA, SESSÃO SOLENE DESTE PODER SOBRE ÉTICA NA POLÍTICA, COM A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES E DE OUTROS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL COMO: OAB/AC, CUT, IMPRENSA EM GERAL, UNIVERSIDADES, ENTIDADES PATRONAIS E DE TODOS OS TRABALHADORES E POPULAÇÃO QUE ESTÃO A EXIGIR UMA ATITUDE ÉTICA NA POLÍTICA, EM TODOS OS SEUS NÍVEIS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 77 de 2007
Turno: Primeiro
Autor: Delorgem Campos
Processo: 77/2007
REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 160, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.86/2005, QUE "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE QUADROS COM USO DE GIZ POR QUADROS MAGNÉTICOS COM USO DE PINCÉIS ATÔMICOS, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO ACRE", DE MINHA AUTORIA.


Obs.: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 160, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.86/2005, QUE "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE QUADROS COM USO DE GIZ POR QUADROS MAGNÉTICOS COM USO DE PINCÉIS ATÔMICOS, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO ACRE", DE MINHA AUTORIA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 81 de 2007
Turno: Primeiro
Autor: Donald Fernandes
Processo: 81/2007
REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 177, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AGRÁRIA, FOMENTO, AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, QUE SE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER MEDIDAS URGENTES DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO RIO ACRE .


Obs.: REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 177, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AGRÁRIA, FOMENTO, AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, QUE SE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER MEDIDAS URGENTES DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO RIO ACRE .
Matéria não votada