Matérias da Ordem do Dia (0ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 29 de 2007
Processo: 29/2007
Autor: Moisés Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"FICA INSTITUIDO NO ACRE
0 DIA 11 DE OUTUBRO COMO 0 DIA DO INSTRUTOR DE TRANSITO". - - "FICA INSTITUIDO NO ACRE
0 DIA 11 DE OUTUBRO COMO 0 DIA DO INSTRUTOR DE TRANSITO". |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 30 de 2007
Processo: 30/2007
Autor: Donald Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O USO DO SLOGAN :
"VALORIZE A VIDA, NÃO USE DROGAS", NOS PODERES DO ESTADO . - - DISPÕE SOBRE O USO DO SLOGAN :
"VALORIZE A VIDA, NÃO USE DROGAS", NOS PODERES DO ESTADO . |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 31 de 2007
Processo: 31/2007
Autor: Donald Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DA
COMERCIALIZAÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO" - - "DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DA
COMERCIALIZAÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO" |
Não há resultado |
| 4 |
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENADOR SIBA MACHADO" . - - "MOÇÃO DE APLAUSO AO SENADOR SIBA MACHADO" .
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Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei nº 32 de 2007
Processo: 32/2007
Autor: PODER EXECUTIVO - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE. - - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2007
Processo: 01/2007
Autor: PODER EXECUTIVO - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 144,
DE 4 DE MARÇO DE 2005 E INSTITUI NOVA ESTRUTURA DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL . - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 144,
DE 4 DE MARÇO DE 2005 E INSTITUI NOVA ESTRUTURA DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL . |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 33 de 2007
Processo: 33/2007
Autor: PODER EXECUTIVO - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS UNIDADES
DE SAÚDE ESTADUAIS . - - INSTITUI O PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS UNIDADES
DE SAÚDE ESTADUAIS . |
Não há resultado |
| 8 |
"MOÇÃO DE APLAUSO À BANDA DE MÚSICA DA POLICIA MILITAR DO ACRE". - - "MOÇÃO DE APLAUSO À BANDA DE MÚSICA DA POLICIA MILITAR DO ACRE".
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Não há resultado | |
| 9 |
Moção nº 6 de 2007
Processo: 6/2007
Autor: Tarcísio Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"APLAUSO A CONGREGAÇÃO DOS
IRMÃOS MARISTAS DE CRUZEIRO DO SUL ." - - "APLAUSO A CONGREGAÇÃO DOS
IRMÃOS MARISTAS DE CRUZEIRO DO SUL ." |
Não há resultado |