Matérias da Ordem do Dia (0ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 26 de 2007
Processo: 26/2007
Autor: Delorgem Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"PROPÕE QUE A SERASA, 0 SPC E QUAISQUER
OUTROS ÕRGAOS DE CADASTROS NEGATIVOS SEJAM OBRIGADOS A COMUNICAR AO CONSUMIDOR, POR CARTA REGISTRADA NA MODALIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO (AR), QUANDO DA NEGATIVAÇAO DE SEU NOME.". - - "PROPÕE QUE A SERASA, 0 SPC E QUAISQUER
OUTROS ÕRGAOS DE CADASTROS NEGATIVOS SEJAM OBRIGADOS A COMUNICAR AO CONSUMIDOR, POR CARTA REGISTRADA NA MODALIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO (AR), QUANDO DA NEGATIVAÇAO DE SEU NOME.". |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 28 de 2007
Processo: 28/2007
Autor: Helder Paiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ESCOLINHA DE FUTEBOL DO PAULÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . - - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ESCOLINHA DE FUTEBOL DO PAULÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . |
Não há resultado |
| 3 |
"MOÇÃO DE PROTESTO AO ATO DE RENÚNCIA DO SENADOR
SIBÁ MACHADO DA PRESIDENIA DO CONSELHO DE ÉTICA ." - - "MOÇÃO DE PROTESTO AO ATO DE RENÚNCIA DO SENADOR
SIBÁ MACHADO DA PRESIDENIA DO CONSELHO DE ÉTICA ." |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2007
Processo: 02/2007
Autor: MESA DIRETORA - ASSESSOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA A ALIENAR, ATRAVÉS DE
LEILÃO, OS BENS QUE ESPECIFICA POR SEREM ANTIECONÔMICOS" . - - "AUTORIZA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA A ALIENAR, ATRAVÉS DE
LEILÃO, OS BENS QUE ESPECIFICA POR SEREM ANTIECONÔMICOS" . |
Não há resultado |