Relatorias (EDUARDO RIBEIRO)
Total de Relatorias: 577
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 198 de 2025 | 26/11/2025 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 198 de 2025 | 26/11/2025 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 208 de 2025 | 26/11/2025 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 209 de 2025 | 26/11/2025 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 200 de 2025 | 26/11/2025 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 209 de 2025 | 26/11/2025 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 200 de 2025 | 26/11/2025 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 241 de 2025 | 26/11/2025 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CONJUNTA - CCJR/COF | Projeto de Lei nº 245 de 2025 | 26/11/2025 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 245 de 2025 | 26/11/2025 | EDUARDO RIBEIRO |