Relatorias (EDUARDO RIBEIRO)
Total de Relatorias: 709
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 158 de 2025 | 21/10/2025 | 21/10/2025 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 181 de 2025 | 26/11/2025 | 26/11/2025 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado |
| CONJUNTA - CCJR/SERV PUB/COF | Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025 | 17/12/2025 | 17/12/2025 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025 | 17/12/2025 | 17/12/2025 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2025 | 17/12/2025 | 17/12/2025 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 8 de 2023 | 21/03/2023 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 9 de 2023 | 21/03/2023 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 9 de 2023 | 12/04/2023 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 12 de 2023 | 21/03/2023 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 18 de 2023 | 21/03/2023 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado |