Relatorias (EDUARDO RIBEIRO)
Total de Relatorias: 577
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 262 de 2024 | 27/11/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 262 de 2024 | 27/11/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CONJUNTA - CCJR/SERV PUB/COF | Projeto de Lei nº 293 de 2024 | 10/12/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CONJUNTA - CCJR/SERV PUB/COF | Projeto de Lei nº 300 de 2024 | 10/12/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CONJUNTA - CCJR/SERV PUB/COF | Projeto de Lei nº 305 de 2024 | 10/12/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| DESATIVADA - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR/SERV.PÚBLICO/DIREITOS HUMANOS (DESATIVADA) | Projeto de Lei nº 60 de 2024 | 10/12/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 170 de 2024 | 10/12/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 179 de 2024 | 10/12/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 193 de 2024 | 10/12/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 196 de 2024 | 10/12/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado |