Relatorias (EDUARDO RIBEIRO)
Total de Relatorias: 412
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Moção nº 34 de 2023 | 28/11/2023 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 237 de 2023 | 05/12/2023 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2023 | 14/12/2023 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 139 de 2023 | 14/12/2023 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| DESATIVADA - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR / CSPAS - SAÚDE PÚBLICA (DESATIVADA) | Projeto de Lei nº 167 de 2023 | 14/12/2023 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 167 de 2023 | 14/12/2023 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| DESATIVADA - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - EDU (DESATIVADA) | Projeto de Lei nº 181 de 2023 | 14/12/2023 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 181 de 2023 | 14/12/2023 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| DESATIVADA - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - CSPTM - CSPLAS (DESATIVADA) | Projeto de Lei nº 183 de 2023 | 14/12/2023 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 184 de 2023 | 14/12/2023 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado |