Relatorias (EDUARDO RIBEIRO)
Total de Relatorias: 709
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| DESATIVADA - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - EDU (DESATIVADA) | Projeto de Lei nº 181 de 2023 | 14/12/2023 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| DESATIVADA - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR/SERV.PÚBLICO/DIREITOS HUMANOS (DESATIVADA) | Projeto de Lei nº 60 de 2024 | 10/12/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR/SP - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - SP | Projeto de Lei nº 190 de 2023 | 14/12/2023 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR/SP - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - SP | Projeto de Lei nº 114 de 2024 | 09/07/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR/SP - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - SP | Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024 | 09/07/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR/SP - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - SP | Projeto de Lei nº 195 de 2024 | 10/12/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 8 de 2023 | 21/03/2023 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 9 de 2023 | 21/03/2023 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 9 de 2023 | 12/04/2023 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 12 de 2023 | 21/03/2023 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado |