Relatorias (EDUARDO RIBEIRO)
Total de Relatorias: 709
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 329 de 2025 | 18/03/2026 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 330 de 2025 | 18/03/2026 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 331 de 2025 | 18/03/2026 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 332 de 2025 | 18/03/2026 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 333 de 2025 | 18/03/2026 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 334 de 2025 | 18/03/2026 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 335 de 2025 | 17/12/2025 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| CONJUNTA - CCJR/SERV. PÚBL./LEGISL. AGRÁRIA | Projeto de Lei nº 341 de 2025 | 17/12/2025 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 347 de 2025 | 18/03/2026 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 348 de 2025 | 18/03/2026 | EDUARDO RIBEIRO |