Relatorias (EDUARDO RIBEIRO)
Total de Relatorias: 709
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 69 de 2025 | 20/05/2025 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 66 de 2024 | 12/12/2024 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 175 de 2025 | 28/10/2025 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 175 de 2025 | 29/10/2025 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 176 de 2025 | 28/10/2025 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 176 de 2025 | 29/10/2025 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| CONJUNTA - CCJR/SERV PUB/COF | Projeto de Lei nº 157 de 2025 | 21/10/2025 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 157 de 2025 | 21/10/2025 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CONJUNTA - CCJR/SERV PUB/COF | Projeto de Lei nº 158 de 2025 | 21/10/2025 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025 | 28/10/2025 | EDUARDO RIBEIRO |