Relatorias (EDUARDO RIBEIRO)
Total de Relatorias: 709
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 255 de 2025 | 18/03/2026 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 81 de 2026 | 19/05/2026 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 82 de 2026 | 19/05/2026 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| CCJR/SP - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - SP | Projeto de Lei nº 190 de 2023 | 14/12/2023 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR/SP - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - SP | Projeto de Lei nº 114 de 2024 | 09/07/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR/SP - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - SP | Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024 | 09/07/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR/SP - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - SP | Projeto de Lei nº 195 de 2024 | 10/12/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| DESATIVADA - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR/SERV.PÚBLICO/DIREITOS HUMANOS (DESATIVADA) | Projeto de Lei nº 60 de 2024 | 10/12/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| DESATIVADA - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - EDU (DESATIVADA) | Projeto de Lei nº 181 de 2023 | 14/12/2023 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CONJUNTA - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR/ DA CRIAN., DO ADO., DO IDO. DE COMB. A PEDO. | Projeto de Lei nº 42 de 2024 | 21/08/2024 | EDUARDO RIBEIRO |