Relatorias (MICHELLE MELO)
Total de Relatorias: 241
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Moção nº 54 de 2025 | 15/10/2025 | MICHELLE MELO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 141 de 2025 | 15/10/2025 | MICHELLE MELO | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 163 de 2025 | 22/10/2025 | MICHELLE MELO | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 163 de 2025 | 22/10/2025 | MICHELLE MELO | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 141 de 2025 | 22/10/2025 | MICHELLE MELO | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 164 de 2025 | 22/10/2025 | MICHELLE MELO | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 164 de 2025 | 22/10/2025 | MICHELLE MELO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 165 de 2025 | 22/10/2025 | MICHELLE MELO | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 165 de 2025 | 22/10/2025 | MICHELLE MELO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 142 de 2025 | 15/10/2025 | MICHELLE MELO |