Relatorias (ROBERTO DUARTE)
Total de Relatorias: 110
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 267 de 2021 | 16/12/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 261 de 2021 | 16/12/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado | |
| CCJR/SP - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - SP | Projeto de Lei nº 51 de 2022 | 01/01/2022 | ROBERTO DUARTE | ||
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 142 de 2022 | 01/01/2022 | 31/12/2022 | ROBERTO DUARTE | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 143 de 2022 | 01/01/2022 | 31/12/2022 | ROBERTO DUARTE | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 12 de 2022 | 28/03/2022 | ROBERTO DUARTE | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 15 de 2022 | 28/03/2022 | ROBERTO DUARTE | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 274 de 2021 | 28/03/2022 | ROBERTO DUARTE | ||
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 12 de 2022 | 12/04/2022 | ROBERTO DUARTE | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 239 de 2021 | 12/04/2022 | ROBERTO DUARTE | Aprovado |