Relatorias (ROBERTO DUARTE)
Total de Relatorias: 110
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 142 de 2021 | 14/09/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 142 de 2021 | 09/11/2021 | ROBERTO DUARTE | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 168 de 2021 | 20/10/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 168 de 2021 | 09/11/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 275 de 2021 | 16/12/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 275 de 2021 | 16/12/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 190 de 2021 | 03/11/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 190 de 2021 | 14/12/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 191 de 2021 | 03/11/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 191 de 2021 | 16/12/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado |