Relatorias (ROBERTO DUARTE)
Total de Relatorias: 110
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CONJUNTA - CCJR/SERV PUB/COF | Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022 | 29/11/2022 | ROBERTO DUARTE | ||
| DESATIVADA - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - CDDC (CONSUMIDOR) (DESATIVADA) | Projeto de Lei nº 59 de 2021 | 08/06/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado | |
| CCJR/SP - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - SP | Projeto de Lei nº 51 de 2022 | 01/01/2022 | ROBERTO DUARTE | ||
| CCJR/SP - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - SP | Projeto de Lei nº 71 de 2022 | 21/06/2022 | ROBERTO DUARTE | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 12 de 2022 | 28/03/2022 | ROBERTO DUARTE | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 15 de 2022 | 28/03/2022 | ROBERTO DUARTE | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 18 de 2022 | 22/06/2022 | ROBERTO DUARTE | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Moção nº 23 de 2022 | 29/11/2022 | ROBERTO DUARTE | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Moção nº 24 de 2022 | 29/11/2022 | ROBERTO DUARTE | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Moção nº 28 de 2022 | 29/11/2022 | ROBERTO DUARTE |