Relatorias (MANOEL MORAES)
Total de Relatorias: 515
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 294 de 2023 | 14/12/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 151 de 2024 | 27/11/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 11 de 2025 | 12/02/2025 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 342 de 2025 | 17/12/2025 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023 | 13/09/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado pela Inconstitucionalidade | |
| DESATIVADA - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - EDU - COF (DESATIVADA) | Projeto de Lei nº 127 de 2023 | 29/08/2023 | MANOEL MORAES | ||
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 127 de 2023 | 30/08/2023 | MANOEL MORAES | ||
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023 | 05/09/2023 | MANOEL MORAES | ||
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2023 | 26/09/2023 | MANOEL MORAES | ||
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 141 de 2023 | 10/10/2023 | MANOEL MORAES |