Relatorias (MANOEL MORAES)
Total de Relatorias: 515
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Moção nº 14 de 2024 | 11/09/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024 | 09/10/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 238 de 2024 | 19/11/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 236 de 2024 | 19/11/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 151 de 2024 | 27/11/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 152 de 2024 | 27/11/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 152 de 2024 | 27/11/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 153 de 2024 | 27/11/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 153 de 2024 | 27/11/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 154 de 2024 | 27/11/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado |