Relatorias (MANOEL MORAES)
Total de Relatorias: 515
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Moção nº 53 de 2023 | 28/11/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 10 de 2024 | 28/02/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Moção nº 55 de 2023 | 28/11/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Moção nº 56 de 2023 | 28/11/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Moção nº 57 de 2023 | 28/11/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Moção nº 58 de 2023 | 28/11/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 11 de 2024 | 28/02/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Moção nº 59 de 2023 | 28/11/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Moção nº 60 de 2023 | 28/11/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Moção nº 61 de 2023 | 28/11/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado |