Relatorias (MANOEL MORAES)
Total de Relatorias: 515
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 232 de 2025 | 26/11/2025 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 233 de 2025 | 26/11/2025 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Resolução nº 8 de 2025 | 22/10/2025 | MANOEL MORAES | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Resolução nº 9 de 2025 | 22/10/2025 | MANOEL MORAES | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Resolução nº 10 de 2025 | 22/10/2025 | MANOEL MORAES | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 222 de 2025 | 09/12/2025 | MANOEL MORAES | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 153 de 2025 | 12/11/2025 | MANOEL MORAES | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 17 de 2025 | 09/12/2025 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 367 de 2025 | 17/12/2025 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CE - COMISSÃO ESPECIAL | Veto nº 1 de 2024 | 12/03/2024 | MANOEL MORAES | Aprovado |