SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Acre

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.124, de 03 de junho de 2009 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES, PARA O PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO ACRE - FASE IV." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.123, de 03 de junho de 2009 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FINANCIAMENTO AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL - PEF." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.122, de 02 de junho de 2009 Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.566, DE 4 DE JUNHO DE 2004." Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.566, de 04 de junho de 2004
Diário Oficial nº 3.749, de 27 de maio de 2009 Ementa: RIO BRANCO ACRE, 27 DE MAIO DE 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.748, de 20 de maio de 2009 Ementa: RIO BRANCO ACRE, 20 DE MAIO DE 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 196, de 19 de maio de 2009 Ementa: "ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N, 184, DE 30 DE JUNHO DE 2008." Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 184, de 24 de junho de 2008
Diário Oficial nº 3.747, de 14 de maio de 2009 Ementa: RIO BRANCO ACRE, 14 DE MAIO DE 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.746, de 12 de maio de 2009 Ementa: RIO BRANCO-AC, 12 DE MAIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.745, de 07 de maio de 2009 Ementa: RIO BRANCO-AC,07 DE MAIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.121, de 07 de maio de 2009 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA NOS CASOS QUE ESPECIFICA." Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.140, de 23 de julho de 2009
Lei Complementar nº 195, de 07 de maio de 2009 Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.58, DE 17 DE JULHO DE 1998" Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 58, de 17 de julho de 1998
Diário Oficial nº 3.744, de 06 de maio de 2009 Ementa: RIO BRANCO-AC,06 DE MAIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.743, de 23 de abril de 2009 Ementa: RIO BRANCO-AC,23 DE ABRIL DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.742, de 16 de abril de 2009 Ementa: RIO BRANCO-AC,16 DE ABRIL DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.120, de 15 de abril de 2009 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE CARÁTER PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS, FILANTRÓPICAS E CONFESSIONAIS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.741, de 07 de abril de 2009 Ementa: RIO BRANCO-AC,7 DE ABRIL DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.740, de 02 de abril de 2009 Ementa: RIO BRANCO-AC,02 DE ABRIL DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.739, de 31 de março de 2009 Ementa: RIO BRANCO-AC,31 DE MARÇO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.119, de 31 de março de 2009 Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - PEES/AC." Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.127, de 01 de julho de 2009
Diário Oficial nº 3.738, de 26 de março de 2009 Ementa: RIO BRANCO-AC, 26 DE MARÇO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.737, de 25 de março de 2009 Ementa: RIO BRANCO-AC,25 DE MARÇO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.736, de 24 de março de 2009 Ementa: RIO BRANCO-AC,24 DE MARÇO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.735, de 19 de março de 2009 Ementa: RIO BRANCO-AC,19 DE MARÇO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.118, de 19 de março de 2009 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO ACRE AO BANCO DO BRASIL - S/A." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.117, de 18 de março de 2009 Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.116, de 16 de março de 2009 Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA MORADIA TRANSITÓRIA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.734, de 12 de março de 2009 Ementa: RIO BRANCO-AC,12 DE MARÇO DE 2009.	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.733, de 05 de março de 2009 Ementa: RIO BRANCO-AC,05 DE MARÇO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.115, de 05 de março de 2009 Ementa: "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 1.312, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999." Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.312, de 29 de dezembro de 1999
Lei Ordinária nº 2.114, de 05 de março de 2009 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRA DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 194, de 05 de março de 2009 Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 191, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008." Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 191, de 31 de dezembro de 2008
Diário Oficial nº 3.732, de 04 de março de 2009 Ementa: RIO BRANCO-AC,04 DE MARÇO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.731, de 26 de fevereiro de 2009 Ementa: RIO BRANCO-AC,26 DE FEVEREIRO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.730, de 19 de fevereiro de 2009 Ementa: RIO BRANCO-AC, 19 DE FEVEREIRO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.729, de 18 de fevereiro de 2009 Ementa: RIO BRANCO-AC,18 DE FEVEREIRO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.728, de 12 de fevereiro de 2009 Ementa: RIO BRANCO-AC,12 DE FEVEREIRO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.727, de 11 de fevereiro de 2009 Ementa: RIO BRANCO-AC,11 DE FEVEREIRO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.726, de 10 de fevereiro de 2009 Ementa: RIO BRANCO-AC,10 DE FEVEREIRO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.725, de 05 de fevereiro de 2009 Ementa: RIO BRANCO-AC,5 DE FEVEREIRO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.724, de 04 de fevereiro de 2009 Ementa: RIO BRANCO-AC, 4 DE FEVEREIRO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.723, de 03 de fevereiro de 2009 Ementa: RIO BRANCO - ACRE, 03 DE FEVEREIRO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.722, de 02 de fevereiro de 2009 Ementa: RIO BRANCO - ACRE, 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.113, de 31 de dezembro de 2008 Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL DE ARTICULAÇÃO DAS ENTIDADES DE SAÚDE - CADES." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.112, de 31 de dezembro de 2008 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS ÀS FAMILIAS POBRES OU EM CONDIÇÕES DE EXTREMA POBREZA INSERIDAS NAS ZONAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO - ZAP'S E ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.111, de 31 de dezembro de 2008 Ementa: "CRIA O INSTITUTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.110, de 31 de dezembro de 2008 Ementa: "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 1.956, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.956, de 04 de dezembro de 2007
Lei Ordinária nº 2.109, de 31 de dezembro de 2008 Ementa: "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.911, DE 31 DE JULHO DE 2007." Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.911, de 31 de julho de 2007
Lei Ordinária nº 2.108, de 31 de dezembro de 2008 Ementa: "FIXA O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.107, de 31 de dezembro de 2008 Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.1.566, DE 4 DE JUNHO DE 2004." Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.566, de 04 de junho de 2004
Lei Complementar nº 193, de 31 de dezembro de 2008 Ementa: "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 8, DE 18 DE JULHO DE 1983." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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