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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 162, de 13 de agosto de 2003
Ementa:
DESIGNAR OS DEPUTADOS SERGIO OLIVEIRA E RONALD POLANCO, PARA, NA CIDADE DE BRASILIA, TRATAR DE ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO ACREANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 161, de 12 de agosto de 2003
Ementa:
DESIGNAR A SERVIDORA ISLA MARIA CUNHA GADELHA, PARA, NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPAR DOS CURSOS:SERVIDOR PÚBLICO E REFORMAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 160, de 12 de agosto de 2003
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PRAZO DE UM ANO, SEM REMUNERAÇÃO, AO SERVIDOR ALVARO CELSO RAMOS ARAGÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.506, de 11 de agosto de 2003
Ementa:
“INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA OS IDOSOS ACIMA DE SESSENTA ANOS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.505, de 11 de agosto de 2003
Ementa:
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI N. 1.396, DE 11 DE JULHO DE 2001, NA FORMA QUE MENCIONA.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.504, de 11 de agosto de 2003
Ementa:
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 159, de 11 de agosto de 2003
Ementa:
LOTAR,POR SETOR, EM OBEDIENCIA AOS CRITERIOS DA FORMAÇÃO, DESENPENHO DAS ATIVIDADES, NECESSIDADES DO SETOR E INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS CHEFES IMEDIATOS, CONFORME RELAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA EXECUTIVA DESTA ASSEMBLEIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 158, de 07 de agosto de 2003
Ementa:
"INSTITUI O CÓDIGO DE ETICA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 157, de 07 de agosto de 2003
Ementa:
CONCEDE A SERVIDORA MILENA OLIVEIRA DE MEDEIROS,LICENÇA SEM ONUS PARA FREQUENTAR O CURSO DE MUSICA, NA UNIVERSIDADE DE BRASILIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 156, de 07 de agosto de 2003
Ementa:
DESIGNAR O DEPUTADO NILSON AREAL, PARA, NA CIDADE DE BRASILIA, PARTICIPAR DA REUNIÃO DA UNALE, PARA DISCUTIR ASSUNTOS DE INTERESSE DA ENTIDADE E DOS LEGISLATIVOS ASTADUAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 155, de 07 de agosto de 2003
Ementa:
ACRESCE PARAGRAFO UNICO AO ART. 177, DA RESOLUÇÃO 86/90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 154, de 05 de agosto de 2003
Ementa:
DESIGNAR O SERVIDOR VALDERI DE OLIVEIRA E SILVA, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA EXECUTIVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 152, de 22 de julho de 2003
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR JOÃO NOGUEIRA SALES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 151, de 22 de julho de 2003
Ementa:
DESIGNAR O DEPUTADO NILSON AREAL, PARA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PARTICIPAR DA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAUDE DA UNALE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.503, de 21 de julho de 2003
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA AOS ACREANOS ESTUDANTES NO CURSO DE MEDICINA EM CUBA.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.502, de 21 de julho de 2003
Ementa:
“INSTITUI O DIA ESTADUAL DO EMPREGADO DOMÉSTICO.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.501, de 21 de julho de 2003
Ementa:
“DETERMINA QUE AS CÂMARAS MUNICIPAIS DE VEREADORES SEJAM OBRIGATORIAMENTE NOTIFICADAS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS PARA OS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 149, de 18 de julho de 2003
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA REGIANE MARCIA GOMES BATISTA,LICENÇA PARA FREQUENTAR O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO ESTRATEGICA DE PESSOAS, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.500, de 15 de julho de 2003
Ementa:
“INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO ACRE, DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES E PENALIDADES APLICÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Resolução nº 148, de 15 de julho de 2003
Ementa:
CONSTITUIR UMA COMISSÃO COMPOSTA PELOS SERVIDORES EVELENA DA COSTA CARDOSO, DIRCIANO FRANCISCO LIMA E SOUZA, MARIA FERNANDA MONTENEGRO ARAGÃO, MARCIA SOCORRO ABREU RICCIARDI, ASSEM AYACHE E VALDERI DE OLIVEIRA E SILVA, PARA, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, FAZER REVISÃO NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.499, de 10 de julho de 2003
Ementa:
"ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N. 1.169, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.498, de 10 de julho de 2003
Ementa:
“ALTERA A LEI N. 1.481, DE 17 DE JANEIRO DE 2003.”
Texto Original
Lei Complementar nº 120, de 10 de julho de 2003
Ementa:
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 63, DE 13 DE JANEIRO DE 1999.”
Texto Original
Lei Complementar nº 119, de 09 de julho de 2003
Ementa:
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 67, DE 29 DE JUNHO DE 1999.”
Texto Original
Lei Complementar nº 118, de 09 de julho de 2003
Ementa:
“REESTRUTURA A TABELA DE VENCIMENTOS DO GRUPO BÁSICO I, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI N. 1.394/2001; DO ANEXO II DAS LEIS NS. 1.416/2001, 1.417/2001, 1.418/2001, 1.419/2001 E 1.434/2002; DO ANEXO III DA LEI N. 1.413/2001; DO ANEXO IV DAS LEIS COMPLEMENTARES NS. 84/2000 E 102/2001 E DA LEI N. 1.384/2001.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.497, de 07 de julho de 2003
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 146, de 07 de julho de 2003
Ementa:
DESIGNAR OS SENHORES DANILO DE S'ACRE, LEONILDO ROSAS RODRIGUES E ROBELIA FERNANDES DE SOUZA, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA BANDEIRA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 145, de 07 de julho de 2003
Ementa:
INSTITUIR UMA COMISSÃO COMPOSTA DOS SERVIDORES EVELENA DA COSTA CARDOSO, ASSEM AYACHE SOBRINHO, DIRCIANO FRANCISCO LIMA E SOUZA, VALDERI DE OLIVEIRA E SILVA, MARIA FERNANDA MONTENEGRO ARAGÃO E MARCIA SOCORRO ABREU RICCIARDI, PARA PROCEDEREM A REVISÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 117, de 07 de julho de 2003
Ementa:
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 63, DE 13 DE JANEIRO DE 1999.”
Texto Original
Lei Complementar nº 116, de 07 de julho de 2003
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 144, de 03 de julho de 2003
Ementa:
DESIGNAR O DEPUTADO SERGIO OLIVEIRA, PARA, NA CIDADE DE TRUJILLO-PERÚ, PARTICIPAR DA REUUNIÃO DE PARLAMENTARES DO PERU, BRASIL, COLOMBIA E EQUADOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 153, de 29 de junho de 2003
Ementa:
DESIGNAR OS SERVIDORES ASSEM AYACHE SOBRINHO, MARIA FERNANDA MONTENEGRO ARAGÃO E ROSANA MARIA CRUZ CAVALCANTE, PARA, NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO DA CPI DOS LIMITES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.496, de 27 de junho de 2003
Ementa:
“REDEFINE ÁREA DOADA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 143, de 27 de junho de 2003
Ementa:
DESIGNAR OS SERVIDORES ASSEM AYACHE SOBRINHO, DIRCIANO FRANCISCO LIMA E SOUZA E EVELENA DA COSTA CARDOSO, PARA, EM BRASILIA PARTICIPAREM DO SEMINARIO INTERNACIONAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 142, de 27 de junho de 2003
Ementa:
COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, O SERVIDOR JOHONNIS DE ARAUJO MEDEIROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 141, de 26 de junho de 2003
Ementa:
DESIGNAR OS DEPUTADOS MOISES DINIZ E EDVALDO MAGALHÃES, PARA, NA CIDADE DE BRASILIA, TRATAREM DE ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 140, de 25 de junho de 2003
Ementa:
ACRESCENTAR O § 9º, AO ART.24 DA RESOLUÇÃO 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE.
Texto Original
Alterado(a) pelo(a)  Regimento Interno nº 1, de
Resolução nº 139, de 25 de junho de 2003
Ementa:
DESIGNAR O DEPUTADO NILSON AREAL, PARA, NA CIDADE DE BRASILIA, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DA DIRETORA EXECUTIVA,CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL, DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 138, de 25 de junho de 2003
Ementa:
PRORROGAR A PERMANENCIA NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, AS SERVIDORA MARIA CELESTINO RODRIGUES, NEILA MARIA RODRIGUES AMERICO, EDNAR MARTA SILVA DE MEDEIROS E SELMA MACHADO SOUZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 137, de 24 de junho de 2003
Ementa:
COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO ACRE, A SERVIDORA VALDENORA FARIAS CASTOR DE ARAUJO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 150, de 22 de junho de 2003
Ementa:
DESIGNAR A SERVIDORA MARIA NELSANIRA S. DE MELO ARRUDA, PARA, EM BRASILIA, PARTICIPAR DO CURSO CERIMONIAL E PROTOCOLO NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 136, de 20 de junho de 2003
Ementa:
DESIGNAR O DEPUTADO SERGIO OLIVEIRA, PARA, NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO NA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 135, de 20 de junho de 2003
Ementa:
DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO COELHO DE FARIAS, PARA, NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL ACOMPANHAR O PRESIDENTE DESTE PODER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 134, de 18 de junho de 2003
Ementa:
"INSERIR O § 9º NO ART. 81, DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE E DÁ LIVRE ACESSO AO PLENARIO A EX DEPUTADOS ESTADUAIS.
Texto Original
Alterado(a) pelo(a)  Regimento Interno nº 1, de
Resolução nº 133, de 18 de junho de 2003
Ementa:
"INSERIR OS §§ 1º E 2º NO ART.80, DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Alterado(a) pelo(a)  Regimento Interno nº 1, de
Resolução nº 132, de 18 de junho de 2003
Ementa:
"INSERIR O PARAGRAFO UNICO NO ART.109 DA RESOLUÇÃO 86/90- REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Alterado(a) pelo(a)  Regimento Interno nº 1, de
Resolução nº 131, de 18 de junho de 2003
Ementa:
INSTITUIDO NO PODER LEGISLATIVO ACREANO, O TITULO "DEPUTADO EMÉRITO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 130, de 17 de junho de 2003
Ementa:
APOSENTAR, POR INVALIDEZ PERMANENTE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA GLORIA ALMEIDA DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.495, de 16 de junho de 2003
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO – MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 129, de 16 de junho de 2003
Ementa:
ADMITIR NA FORMA DO QUE PRECEITUA A RESOLUÇÃO 48-D/2003, DE 13 DE MARÇO/2003, A SENHORA MARIA LETICIA DA SILVA MEDEIROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.