SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3736 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 206, de 05 de novembro de 2003 Ementa: CONCEDER, DE ACORDO COM O PROCESSO N. 1308 DE 30/09/2003, OS BENEFICIO DA PENSÃO TEMPORARIA AS MENORES WALLESKA GEOVANEA MAGALÃES DA SILVA E WANESSA GEOVANEA MAGALÃES DA SILVA, NA PESSOA DE SUA MÃE A SENHORA MARIA ALTEMILDA MAGALHÃES DA SILVA, EM CONCORDANCIA COM A LEI COMPLEMENTAR N. 39 DE 29/12/1993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 205, de 05 de novembro de 2003 Ementa: NOMEAR O SERVIDOR ASSEM AYACHE SOBRINHO, PARA OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO, INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO N. 118 DE 28/05/2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 204, de 05 de novembro de 2003 Ementa: CONCEDER OS BENEFICIOS DA PENSÃO VITALICIA A SERVIDORA ALTEMILDA MAGALHÃES DA SILVA,DE ACORDO COM O PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA AO PROCESSO N.1308 DE 30/09/2003 EM CONCORDANCIA AO ART.258, INCISO I, LETRA "A", DA LEI COMPLEMENTAR N. 39 DE 29/1993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 203, de 03 de novembro de 2003 Ementa: COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, O SERVIDOR PEDRO EVENIZIO LEITE DE MELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 202, de 30 de outubro de 2003 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO NILSON AREAL, PARA, NA CIDADE DE PORTO VELHO, PARTICIPAR DO TRABALHO DE COLETA DE DADOS DOS DEPUTADOS DE RONDONIA E DE REUNIÕES PROMOVIDA PELA UNALE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 201, de 24 de outubro de 2003 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO MOISES DINIZ, PARA, NA CIDADE DE CURITIBA, PARTICIPAR DE UMA CONFERENCIA INTERNACIONAL SOBRE INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E QUALIDADE DE VIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 200, de 23 de outubro de 2003 Ementa: DESIGNAR A DEPUTADA NALUH GOUVEIA,PARA, NA CIDADE DE BRASILIA, PARTICIPAR DA 1ª CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES E REPRESENTAR O ESTADO DO ACRE, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 199, de 22 de outubro de 2003 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO ROBERTO FILHO, PARA, NA CIDADE DE BRASILIA, PARTICIPAR DO SEMINARIO EIXOS DE INTEGRAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA REGIONAL DA AMERICA DO SUL- IIRSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 198, de 21 de outubro de 2003 Ementa: COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE OBESIDADE DO ACRE, A SERVIDORA JANETE CONCEIÇÃO DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 197, de 20 de outubro de 2003 Ementa: COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRE, O SERVIDOR ANTONIO JOSE MALVEIRA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 196, de 20 de outubro de 2003 Ementa: FICA REGULAMENTADA A BANDEIRA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 195, de 17 de outubro de 2003 Ementa: TRANSFORMAR O AFASTAMENTO DA SERVIDORA NILDA FRANCISCA DA CUNHA, SEM ONUS, ENQUANTO RESPONDER PELA ASSISTENCIA DE CHEFIA DA SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 194, de 15 de outubro de 2003 Ementa: DESIGNAR OS SERVIDORES CARLOS AUGUSTO COELHO DE FARIAS, ALUIZIO ROCHA DA SILVA, FRANCISCO AURICELIO REGO DA SILVA, FRANCISCO ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE E ACY MARIA PRADO PACIFICO, PARA, PRESTAREM APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO A PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 193, de 15 de outubro de 2003 Ementa: DESIGNAR O NILSON AREAL, PARA, NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 192, de 10 de outubro de 2003 Ementa: DESIGNAR OS DEPUTADOS ELSON SANTIAGO E NALUH GOUVEIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 191, de 08 de outubro de 2003 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR ASSEM AYACHE SOBRINHO, PARA, NA CIDADE DE CURITIBA, PARTICIPAR DO SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 190, de 02 de outubro de 2003 Ementa: CONSIDERANDO O TEOR DO PROCESSO N 1199, DE 02/09/2003, RESOLVE APOSENTAR A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES DE ARAUJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 189, de 30 de setembro de 2003 Ementa: PRORROGAR, O PRAZO DE PERMANENCIA DAS SERVIDORAS NILDA FRANCISCA DA CUNHA E MARIA D'AGUIA MEDEIROS DE ARAUJO, NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 179, de 29 de setembro de 2003 Ementa: DESIGNAR OS SERVIDORES PEDRO GOMES DA SILVA E ROSANA MARIA CRUZ CAVALCANTE, PARA, NA CIDADE DE SENA MADUREIRA, ACOMPANHAR O DEPUTADO HELDER PAIVA NA CPI DOS LIMITES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 188, de 25 de setembro de 2003 Ementa: CONSIDERANDO AS FORMULAÇÕES INSERIDAS NO PROCESSO N 1479, DE 18/12/2002, RESOLVE APOSENTAR, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, O SERVIDOR ANTONIO JOSE BENEVIDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 187, de 25 de setembro de 2003 Ementa: CONSIDERANDO AS FORMULAÇÕES INSERIDAS NO PROCESSO N. 1028, DE 01/08/200, RESOLVE APOSENTAR, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, A SERVIDORA MARINETE SOARES DE ARAUJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 186, de 24 de setembro de 2003 Ementa: DESIGNAR OS SERVIDORES CARLOS AUGUSTO COELHO DE FARIAS, PEDRO COST FEITOSA,ALUIZIO ROCHA DA SILVA, FRANCISCO AURICELIO REGO DA SILVA, SOLONIDAS NASCIMENTO MAIA, FRANCISCO ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, EVELENA DA COSTA CARDOSO, ISLA MARIA CUNHA GADELHA, ACY MARIA PRADO PACIFICO, NECY RODRIGUES CIAN E EDNA VALENTE DA COSTA, PARA PRESTAREM APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO A PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD-AC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 185, de 16 de setembro de 2003 Ementa: CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, O DIA 15 DO CORRENTE MES, EM DECORRENCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR RAIDIR LEITAO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 184, de 11 de setembro de 2003 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR SOLONIDAS NASCIMENTO MAIA, PARA, NA CIDADE DE SÃO PAULO, PARTICIPAR DO SEMINARIO ESPECIAL DE CONTOLE DO PATRIMONIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 183, de 09 de setembro de 2003 Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA DILZA TEREZINHA AMBROS RIBEIRO, PARA NA CIDADE DE SÃO PAULO, PARTICIPAR DO SEMINARIO PERICIA MEDICA E JUSTIÇA DO TRABALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 182, de 04 de setembro de 2003 Ementa: PRORROGAR O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO CONSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO 120, DE 09/06/2003. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 120, de 09 de junho de 2003
Resolução nº 181, de 02 de setembro de 2003 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO HELDER PAIVA, PARA, NA CIDADE DE SENA MADUREIRA, PARTICIPAR DE REUNIÃO DA CPI DOS LIMITES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 180, de 02 de setembro de 2003 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO NILSON AREAL, PARA, NA CIDADE DE BRASILIA, PARTICIPAR DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SAUDE E PREVIDENCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 177, de 29 de agosto de 2003 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO SERGIO OLIVEIRA, PARA, NA CIDADE DE MANAUS, TRATAR DE ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 176, de 29 de agosto de 2003 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO COELHO DE FARIAS, PARA, NA CIDADE DE MANAUS, ACOMPANHAR O PRESIDENTE DESTE PODER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.512, de 28 de agosto de 2003 Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILMO. SR. MÁRCIO MIGUEL BITTAR.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.511, de 28 de agosto de 2003 Ementa: “INSTITUI A SEGURANÇA OBRIGATÓRIA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.510, de 28 de agosto de 2003 Ementa: “DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO ACRE DISPONIBILIZAREM ASSENTOS, BEBEDOUROS, SANITÁRIOS EXCLUSIVOS E ATENDIMENTO CONTROLADO POR SENHAS AOS SEUS CLIENTES.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.509, de 28 de agosto de 2003 Ementa: “REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI N. 1.412, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001 E ESTABELECE NOVA CONDUTA PARA AFIXAÇÃO DE PREÇOS PARA CONHECIMENTO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.412, de 14 de setembro de 2001
Lei Ordinária nº 1.508, de 28 de agosto de 2003 Ementa: “TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO NOS CAPACETES DOS CONDUTORES DE MOTOCICLETAS NO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.507, de 28 de agosto de 2003 Ementa: “ALTERA A LEI N. 1.373, DE 2 DE MARÇO DE 2001, QUE CRIOU O INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE – ITERACRE.” Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.373, de 02 de março de 2001
Resolução nº 178, de 28 de agosto de 2003 Ementa: DESIGNAR, O SERVIDOR VALDERI PARA RESPONDER PELA SECRETARIA EXECUTIVA, NA AUSENCIA DO TITULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 175, de 28 de agosto de 2003 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO NILSON AREAL,PARA, NA CIDADE DE BRASILIA, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA UNALE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 174, de 27 de agosto de 2003 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO RONALD POLANCO,PARA, NA CIDADE DE BRASILIA, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO ACREANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 173, de 26 de agosto de 2003 Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA ROSANA MARIA CRUZ CAVALCANTE,PARA, NA CIDADE DE BRASILEIA, EPITACIOLANDIA, ASSIS BRASIL E XAPURI, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS PREFEITOS DOS MUNICIPIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 172, de 26 de agosto de 2003 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO NOGUEIRA LIMA, PARA, NAS CIDADES DE BRASILEIA, EPITACIOLANDIA, ASSIS BRASIL E XAPURI, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS PREFEITOS DOS MUNICIPIOS QUE INTEGRAM A REGIAO DO ALTO ACRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 171, de 25 de agosto de 2003 Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA LIANNA VASCONCELLOS DE SOUZA, PARA, NA CIDADE DE FLORIANOPOLIS, PARTICIPAR DO IV ENCONTRO DA UNIÃO NACIONAL DE TAQUIGRAFOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 170, de 25 de agosto de 2003 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO ROBERTO FILHO, PARA, NA CIDADE DE BRASILIA, TRATAR DE ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO ACREANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 169, de 25 de agosto de 2003 Ementa: DESIGNAR, O SERVIDOR VALDERI DE OLIVEIRA E SILVA, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA EXECUTIVA,NOS DIAS 23 A 27 DO CORRENTE MES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 168, de 25 de agosto de 2003 Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA MARIUSA DE CARVALHO,PARA, NA CIDADE DE FLORIANOPOLIS, PARTICIPAR DO IV ENCONTRO DA UNIÃO NACIONAL DE TAQUIGRAFOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 167, de 22 de agosto de 2003 Ementa: DESIGNAR OS DEPUTADOS SERGIO OLIVEIRA, EDVALDO MAGALÃES,NALUH GOUVEIA, TAUMATURGO LIMA, JUAREZ LEITÃO, DELORGEM CAMPOS, JOSE LUIS E HELDER PAIVA, PARA, NA CIDADE DE LIMA-PERU, PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO DO IV FORUM EMPRESARIAL BRASIL-PERU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 166, de 22 de agosto de 2003 Ementa: APOSENTAR, POR INVALIDEZ PERMANENTE E COM PROVENTOS INTEGRAIS, O SERVIDOR ANTONIO CESAR BATISTA ABOAXE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 165, de 22 de agosto de 2003 Ementa: APOSENTAR, COM PROVENTOS INTEGRAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, A SERVIDORA MARIA HELENA DE LIMA MURAD. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 164, de 22 de agosto de 2003 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO COELHO DE FARIAS, PARA, NA CIDADE DE LIMA-PERU, ACOMPANHAR O PRESIDENTE DESTE PODER, NO IV FORUM EMPRESARIAL BRASIL-PERU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 163, de 13 de agosto de 2003 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO COELHO DE FARIAS, PARA, NA CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL,TRATAR DE ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3736 normas.