SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Acre

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 62, de 17 de maio de 2004 Ementa: DEMITIR, POR ABANDONO DE EMPREGO, A SERVIDORA MARIA DE NAZARE MONTE DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.901, de 16 de maio de 2004 Ementa: "MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1566, DE 4 DE JUNHO DE 2004. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.566, de 04 de junho de 2004
Resolução nº 61, de 13 de maio de 2004 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO FRANCISCO VIGA, PARA, EM BRASILIA, PARTICIPAR DA REUNIÃO DO INCRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 60, de 13 de maio de 2004 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO JUAREZ LEITAO E TAUMATURGO LIMA, PARA, NA CIDADE DE SÃO PAULO,PARTICIPAREM DA CONFERENCIA NACIONAL DE ESTRATEGIA ELEITORAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 59, de 13 de maio de 2004 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO JOSE VIEIRA,PARA, EM BRASILIA, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 58, de 10 de maio de 2004 Ementa: DESIGNAR OS DEPUTADOS ELSON SANTIAGO E NALUH GOUVEIA,PARA, NA CIDADE DE BRASILIA, PARTICIPAREM DO ENCONTRO DO PLANO NACIONAL PARA O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 57, de 10 de maio de 2004 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR ASSEM AYACHE SOBRINHO, PARA NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E GOIAIS,PARTICIPAR DE REUNIOES DOS OUVIDORES PARLAMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 56, de 10 de maio de 2004 Ementa: COLOCAR A DISPOSIÇAO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, A SERVIDORA MARIA ZENAIDE D'AVILA PAULA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 55, de 10 de maio de 2004 Ementa: COLOCAR A DISPOSIÇAO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA DE SEGURANÇA PUBLICA, A SERVIDORA OLIVIA LIMA DE MOURA ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 54, de 06 de maio de 2004 Ementa: DESIGNAR A DEPUTADA ANTONIA SALES, PARA, NA CIDADE DE LONDRINA, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO ACREANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.563, de 30 de abril de 2004 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 53, de 28 de abril de 2004 Ementa: DEMITIR A SERVIDORA HELENA MARIA JORDAO DA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 52, de 23 de abril de 2004 Ementa: DESIGNAR OS SERVIDORES ABEL FEITOSA DA SILVA E WELLINGTON BARBOSA PESSOA, PARA, NA CIDADE DE PLACIDO DE CASTRO, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 51, de 23 de abril de 2004 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO EDVALDO MAGALHAES,PARA, NA CIDADE DE SÃO PAULO, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 50, de 22 de abril de 2004 Ementa: COLOCAR A DISPOSIÇAO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, O SERVIDOR JEAN FERREIRA DE JESUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 49, de 16 de abril de 2004 Ementa: PRORROGAR A RESOLUÇAO 08/2004,QUE CONSTITUI UMA COMISSAO COMPOSTA PELOS SERVIDORES: SEBASTIANA BENVINDA RIBEIRO, KATIA SIMONE DE CASTRO SANTOS, LUZANIRA LIMA DO NASCIMENTO, ASSEM AYACHE SOBRINHO, INCUBIDA DE INSTAURAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, REFERENTE AO SUPOSTO ABONDONO DE CARGO DA SERVIDORA DESTE PODER, MARIA DE NAZARE MONTE DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 48, de 07 de abril de 2004 Ementa: COLOCAR A DISPOSIÇAO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD, O SERVIDOR FRANCISCO RODINEZ DE ARAUJO SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 47, de 06 de abril de 2004 Ementa: CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 05 de abril de 2004 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR DIRCIANO FRANCISCO LIMA E SOUZA,PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA DE NAZARE MONTE DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44, de 01 de abril de 2004 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO JOSE LUIZ, PARA, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 25 de março de 2004 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO SERGIO OLIVEIRA, PARA, NA CIDADE DE SÃO PAULO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO. E EXONERAR A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 25 de março de 2004 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO NILSON AREAL,PARA,NA CIDADE DE SANTA CATARINA PARTICIPAR DE UM SEMINARIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 24 de março de 2004 Ementa: DESIGNAÇÃO DE DIRCIANO FRANCISCO LIMA E SOUZA PARA DEFESA DA SERVIDORA HELENA MARIA JORDÃO DA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 24 de março de 2004 Ementa: PRORROGAÇÃO DE PERMANENCIA DE SERVIDORES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 23 de março de 2004 Ementa: DESIGNAÇÃO DO DEPUTADO TARCÍSIO MEDEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 23 de março de 2004 Ementa: DISPOSIÇÃO DE SERVIDORA EDYNEY RIBEIRO WOLTER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 23 de março de 2004 Ementa: DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ DE SOUZA CUNEGUNDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 18 de março de 2004 Ementa: DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA LUZIRENE DA SILVA NASCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 18 de março de 2004 Ementa: DETERMINAÇÃO DA MESA DIRETORA DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 16 de março de 2004 Ementa: DESIGNAÇÃO DEPUTADO TAUMATURGO LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 12 de março de 2004 Ementa: DESIGNAÇÃO DO DEPUTADO JOSÉ BESTENE,PARA, NA CIDADE DE BRASILIA TRATAR DE ASSUNTOS DO LEGISLATIVO ACREANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 12 de março de 2004 Ementa: DESIGNINAÇÃO DO DEPUTADO JUAREZ LEITÃO, PARA PARTICIPAR DE DISCUSSÕES POLITICAS NA CIDADE DE BRASILIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 11 de março de 2004 Ementa: ADMISSÃO DE ÉRICA SMARGIASSI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 10 de março de 2004 Ementa: DESIGNAÇÃO DE DEPUTADOS PARA A CIDADE DE PUCALPA-PERU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 10 de março de 2004 Ementa: NOMEAÇÃO LIANNA VASCONCELLOS DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 10 de março de 2004 Ementa: EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALBERLÂNDIO BRANDÃO MENEZES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 10 de março de 2004 Ementa: NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ALBERLANDIO BRANDÃO MENEZES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 10 de março de 2004 Ementa: EXONERAÇÃO LIANNA VASCONSELLOS DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 09 de março de 2004 Ementa: ATOS DA MESA DIRETORA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 04 de março de 2004 Ementa: DESIGNINAÇÃO DE DEPUTADOS MOISES DINIZ E EDVALDO MAGALHAES PARA CIDADE DE BRASILIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 03 de março de 2004 Ementa: DESIGNAÇÃO DEPUTADOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 03 de março de 2004 Ementa: DEMISSÃO MARIA INES DE OLIVEIRA MAIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 02 de março de 2004 Ementa: NOMEAÇÃO SERVIDORA ELZA MARIA DA SILVA VALENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 02 de março de 2004 Ementa: NOMEAÇÃO ELZA MARIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.562, de 26 de fevereiro de 2004 Ementa: “INSTITUI NOÇÕES DE EDUCAÇÃO POLÍTICA, COMO CONCEITO A SER MINISTRADO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL E PRIVADA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.561, de 26 de fevereiro de 2004 Ementa: “INSTITUI NOÇÕES DE MEIO AMBIENTE, COMO CONCEITO A SER MINISTRADO NA REDE DE ENSINO ESTADUAL, MUNICIPAL E PRIVADA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.560, de 26 de fevereiro de 2004 Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.559, de 19 de fevereiro de 2004 Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE ACADÊMICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.558, de 19 de fevereiro de 2004 Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS EDGARD DE DEUS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.557, de 17 de fevereiro de 2004 Ementa: “ALTERA A LEI N. 1.351, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE CRIA A AGÊNCIA DE NEGÓCIOS DO ESTADO DO ACRE S/A – ANAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.351, de 29 de dezembro de 2000

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