SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Acre

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 15, de 24 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR - KARIL SHESMA NASCIMENTO DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 24 de janeiro de 2006 Ementa: EXONERAR - MARIA DO SOCORRO DE O. MARQUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 24 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR TANISMAIA PESSOA JUVENICIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 24 de janeiro de 2006 Ementa: EXONERAR - MARIA DE NAZARE PESSOA JUVENICIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 86, de 23 de janeiro de 2006 Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA MARIA RUTH BATISTA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 85, de 23 de janeiro de 2006 Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA EDITH BRAZ DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 23 de janeiro de 2006 Ementa: CRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NAS DEPENDENCIAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.722, de 21 de janeiro de 2006 Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. RONAN ZANFORLIN.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 84, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: DETERMINA A INCLUSÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES: CREUZA ANTONIA,JULIANA PATRICIO,MARIA FRANCISCA, MARIA ALVES, MARIA VILMA E ANTONIO ALVES CORDEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 83, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: ATRIBUIR AO SERVIDOR ASSEM AYACHE SOBRINHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 82, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR ARCHIBALDO ANTUNES MOREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 81, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA QUE NOMEOU O SENHOR ARCHIBALDO ANTUNES MOREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 80, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR GERALDO ALICIO FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 79, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR A SENHORA EUNICE BEZERRA DE LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 78, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR RICHARD DA SILVA SOARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 77, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR RAIFRAN MONTEIRO BORGES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 76, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR A SENHORA CAROLINE GRAÇA PARENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 75, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR ESTELIANO DE PAULA MARINHO FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 74, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: ALTERA O NIVEL DE VENCIMENTO DO SENHOR SAID BEZERRA BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 73, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: ALTERA O NIVEL DE VENCIMENTO DA SEBHORA ROSALINA PAULINA DE ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 72, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: ALTERA O NIVEL DE VENCIMENTO DO SENHOR MANOEL DE ARAUJO LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 71, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: ALTERA O NIVEL DE VENCIMENTO DA SENHORA MARIANA CASTRO MARTINS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 70, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: ALTERA O NIVEL DE VENCIMENTO DA SENHORA MARIA INES DE OLIVEIRA MAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: DESIGNAR - DEP. LUIZ GONZAGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 19 de janeiro de 2006 Ementa: DESIGNAR - MARIA FERNANDA MONTENEGRO ARAGÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 19 de janeiro de 2006 Ementa: DESIGNAR - TARCISIO MEDEIROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 69, de 17 de janeiro de 2006 Ementa: ALTERA O NIVEL DE VENCIMENTO DO SENHOR GILSON ROCHA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 68, de 17 de janeiro de 2006 Ementa: ALTERA O NIVEL DE VENCIMENTO DA SENHORA EDNAR GOMES DE MOURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 67, de 17 de janeiro de 2006 Ementa: ALTERA O NIVEL DE VENCIMENTO DA SENHORA CHISTIANE GROSS CHAGAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 66, de 17 de janeiro de 2006 Ementa: ALTERA O NIVEL DE VENCIMENTO DO SENHOR ANTONIO VIANA BORGES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 65, de 17 de janeiro de 2006 Ementa: ALTERA O NIVEL DE VENCIMENTO DO SENHOR CLEIVER DA SILVA LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 64, de 17 de janeiro de 2006 Ementa: ALTERA O NIVEL DE VENCIMENTO DA SENHORA LUIZA DIAS RODRIGUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 63, de 17 de janeiro de 2006 Ementa: ALTERA O NIVEL DE VENCIMENTO DA SENHORA MARIA DOS ANJOS GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 62, de 17 de janeiro de 2006 Ementa: ALTERAR O NIVEL DE VENCIMENTO DO SENHOR ANTONIO ECIDIO PINTO DA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.699, de 16 de janeiro de 2006 Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.236, DE 12 DE AGOSTO DE 1997.” Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.236, de 12 de agosto de 1997
Lei Ordinária nº 1.698, de 16 de janeiro de 2006 Ementa: “ALTERA E ACRESCE PARÁGRAFOS AO ART. 107 DA LEI 1.117, DE 26 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO ESTADO DO ACRE.” Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.117, de 26 de janeiro de 1994
Lei Ordinária nº 1.697, de 16 de janeiro de 2006 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR E CEDER OS IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELO ESTADO DO ACRE DO BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A - BANACRE.” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.784, de 03 de julho de 2006
Lei Ordinária nº 1.696, de 16 de janeiro de 2006 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI N. 8.666, DE 22 DE JUNHO DE 1993, A VENDER BENS MÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 84, de 16 de janeiro de 2006 Ementa: COLOCAR À DISPOSIÇÃO A SERVIDORA MARIA MIRANIR CORREIA MATOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 61, de 16 de janeiro de 2006 Ementa: EXONERAR A SENHORA JARLENE DE BRITO RIBEIRO DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 60, de 16 de janeiro de 2006 Ementa: EXONERAR A SENHORA ROSANA MARIA DE OLIVEIRA MAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 59, de 16 de janeiro de 2006 Ementa: EXONERAR O SENHOR RENIR CAMURÇA TOLEDO DE LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 16 de janeiro de 2006 Ementa: DESIGNAR CARLOS AUGUSTO COELHO DE FARIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 13 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR EDSON MARTINS DE SIQUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 13 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR VANESSA DA SILVA COELHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 13 de janeiro de 2006 Ementa: EXONERAR BRUNO BAHIA BASTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 13 de janeiro de 2006 Ementa: EXONERAÇÃO SILVANIA LUZIMAR CAIXETA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 272, de 12 de janeiro de 2006 Ementa: ALTERAR O NIVEL DE VENCIMENTO DA SENHORA MARIA LUIZA FERREIRA DE CARVALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 155, de 12 de janeiro de 2006 Ementa: “ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 58, DE 17 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 27 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.” Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 58, de 17 de julho de 1998
Portaria Secretaria Executiva nº 58, de 11 de janeiro de 2006 Ementa: CONVOCAR SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO PERIODO EXTRAORDINÁRIO NO MES DE JANEIRO DE 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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