SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Acre

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Secretaria Executiva nº 153, de 15 de fevereiro de 2006 Ementa: ATRIBUIR AO SERVIDOR FRANCISCO ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE A GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR CORRESPONDENTE A 20%(VINTE POR CENTO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 152, de 15 de fevereiro de 2006 Ementa: ALTERAR O NÍVEL DE VENCIMENTO DO SENHOR ELDENIR DINIZ DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 151, de 15 de fevereiro de 2006 Ementa: ALTERAR O NÍVEL DE VENCIMENTO DO SENHOR MATEUS CORDEIRO ARARIPE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 150, de 15 de fevereiro de 2006 Ementa: ALTERAR O NÍVEL DE VENCIMENTO DO SENHOR AGLAILTON JOSÉ COSTA CHAGAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 149, de 15 de fevereiro de 2006 Ementa: ALTERAR O NÍVEL DE VENCIMENTO DO SENHOR ANTONIO NAZARENO ALVES DE MACEDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 148, de 15 de fevereiro de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 147, de 15 de fevereiro de 2006 Ementa: EXONERAR O SENHOR JOÃO GONÇALVES DE SALES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 146, de 15 de fevereiro de 2006 Ementa: ALTERAR O NÍVEL DE VENCIMENTO DA SENHORA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA MELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 145, de 15 de fevereiro de 2006 Ementa: ALTERAR O NÍVEL DE VENCIMENTO DA SENHORA CLÁUDIA REGINA DA COSTA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 144, de 14 de fevereiro de 2006 Ementa: ALTERAR O NIVEL DE VENCIMENTO DA SENHORA SANDRA FERREIRA DE CARVALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 143, de 14 de fevereiro de 2006 Ementa: EXONERAR O SENHOR GESIEL MOREIRA LOPES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 142, de 14 de fevereiro de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR CARLOS MENDES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 141, de 14 de fevereiro de 2006 Ementa: NOMEAR A SENHORA FRANCISCA SOARES DA COSTA PEREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 140, de 14 de fevereiro de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR ANTONIO CARLOS SOUZA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 139, de 14 de fevereiro de 2006 Ementa: NOMEAR A SENHORA MARIA QUEILA AZEVEDO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 138, de 14 de fevereiro de 2006 Ementa: NOMEAR A SENHORA MARIA GRACIETE SILVA DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 137, de 14 de fevereiro de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR ODÁLIO DE OLIVEIRA FÉLIX. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 136, de 14 de fevereiro de 2006 Ementa: ALTERAR O NÍVEL DE VENCIMENTO DO SENHOR JAMES MENDONÇA LIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 135, de 14 de fevereiro de 2006 Ementa: ALTERAR O NÍVEL DE VENCIMENTO DA SENHORA PABLA ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 134, de 14 de fevereiro de 2006 Ementa: ALTERAR O NIVEL DE VENCIMENTO DA SENHORA MARIA MARGARENE PINHEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 133, de 14 de fevereiro de 2006 Ementa: NOMEAR A SENHORA OLINDA MOREIRA LOPES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 132, de 14 de fevereiro de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR PEDRO MENDES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 13 de fevereiro de 2006 Ementa: NOMEAR - IRACY DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 13 de fevereiro de 2006 Ementa: NOMEAR - SHELTON ROBERTO SAMPAIO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 13 de fevereiro de 2006 Ementa: EXONERAR - SEBASTIÃO NUNES DA FONSECA DIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 13 de fevereiro de 2006 Ementa: EXONERAR PEDRO EVENISIO LEITE DE MELO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 13 de fevereiro de 2006 Ementa: EXONERAR - HEDILBERTO SAMPAIO DE LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 13 de fevereiro de 2006 Ementa: APOSENTAR DJALMA CORREIA LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.775, de 10 de fevereiro de 2006 Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. MENOTTI BIASOLI.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.774, de 10 de fevereiro de 2006 Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA À SRA. ALAIR FISCHER.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.773, de 10 de fevereiro de 2006 Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ALLISSON ALVES RAMALHO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.772, de 10 de fevereiro de 2006 Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. LUÍS AUGUSTO RIBEIRO DO VALE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.771, de 10 de fevereiro de 2006 Ementa: “INSTITUI O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.770, de 10 de fevereiro de 2006 Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ANTÔNIO WASHINGTON DE AQUINO SOBRINHO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.769, de 10 de fevereiro de 2006 Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ALCIDES TEIXEIRA DA ROCHA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.768, de 10 de fevereiro de 2006 Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ITAMAR ZANIN.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.767, de 10 de fevereiro de 2006 Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. IZAIAS SELHORST.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.766, de 10 de fevereiro de 2006 Ementa: “DISCIPLINA A ECONOMIA DE ENERGIA ELÉTRICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.765, de 06 de fevereiro de 2006 Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.360, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.” Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.360, de 29 de dezembro de 2000
Lei Complementar nº 158, de 06 de fevereiro de 2006 Ementa: “DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.764, de 03 de fevereiro de 2006 Ementa: “CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO ACREANO AO SR. ADAIR JOSÉ LONGUINI.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.763, de 03 de fevereiro de 2006 Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. WILSON LOPES ISQUIERDO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.762, de 03 de fevereiro de 2006 Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. FLORINDO SILVESTRE POERSCH.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.761, de 03 de fevereiro de 2006 Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. FAUSTO MENDES GUIMARÃES DE ABREU.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.760, de 03 de fevereiro de 2006 Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. PAULO ROBERTO MODESTO CUNHA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.759, de 03 de fevereiro de 2006 Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ BARCELOS FILHO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.758, de 03 de fevereiro de 2006 Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA À SRA. ALAÍDES MARIA FISCHER.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.757, de 03 de fevereiro de 2006 Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOÃO DE SOUZA LIMA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.756, de 03 de fevereiro de 2006 Ementa: “INSTITUI HOMENAGEM FÚNEBRE AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE MORREREM EM MISSÃO PELA SEGURANÇA PÚBLICA, NO CUMPRIMENTO DO DEVER.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.755, de 03 de fevereiro de 2006 Ementa: “DETERMINA A INCLUSÃO, NO ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ACRE, DE OBRAS LITERÁRIAS DE ESCRITORES ACREANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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