SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Acre

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Secretaria Executiva nº 188, de 27 de março de 2006 Ementa: EXONERAR O SENHOR JOSÉ CARLOS PINTO FURTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 159, de 27 de março de 2006 Ementa: “MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 8, DE 18 DE JULHO DE 1983.” Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 8, de 18 de julho de 1983
Resolução nº 43, de 27 de março de 2006 Ementa: ATRIBUIR AO SERVIDOR FRANCISCO RILDO DE SOUZA CASTRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 27 de março de 2006 Ementa: NOMEAR A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DA ROCHA CAVALCANTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 27 de março de 2006 Ementa: EXONERAR A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DA ROCHA CAVALCANTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 27 de março de 2006 Ementa: EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO RILDO DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 27 de março de 2006 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR ANTONIO JOSÉ MALVEIRA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 27 de março de 2006 Ementa: NOMEAR O SERVIDOR HÉLIO DE OLIVEIRA GUEDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 187, de 21 de março de 2006 Ementa: NOMEAR A SENHORA RENATA ARAUJO MOURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 20 de março de 2006 Ementa: COLOCAR À DISPOSIÇÃO A SENHORA GISÉLIA NASCIMENTO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 186, de 16 de março de 2006 Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA SEBASTIANA BENVINDA RIBEIRO, PARA RESPONDER PELO SERVIÇO DE PAGAMENTO FG-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 185, de 16 de março de 2006 Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA NECY RODRIGUES CIAN, PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA DE PATRIMONIO- DAS - 3. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 183, de 16 de março de 2006 Ementa: ALTERAR O NIVEL DE VENCIMENTO DO SENHOR ANTONIO MARCOS DE SOUZA MIRANDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 182, de 16 de março de 2006 Ementa: ALTERAR O NIVEL DE VENCIMENTO DA SENHORA PABLA ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 180, de 16 de março de 2006 Ementa: NOMEAR A SENHORA VILMA MARIA DA COSTA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 178, de 16 de março de 2006 Ementa: EXONERAR A SENHORA MARIA DE JESUS AMARO DE ARAUJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 16 de março de 2006 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 86/90 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Regimento Interno nº 1, de
Resolução nº 35, de 16 de março de 2006 Ementa: DESIGNAR DEP. FERNANDO MELO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 177, de 14 de março de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 176, de 14 de março de 2006 Ementa: EXONERAR A SENHORA MARIA DO SOCORRO DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 175, de 14 de março de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR ALEXANDRE JERONIMO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 174, de 14 de março de 2006 Ementa: EXONERAR O SENHOR MARCOS ANTONIO CAVALCANTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 173, de 14 de março de 2006 Ementa: DESIGNAR SERVIDORES DO QUADRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAREM DO PROGRAMA "DEPUTADO POR UM DIA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 172, de 14 de março de 2006 Ementa: LOTAR NA COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS, A SERVIDORA MARIA ALTEMILDA MAGALHAES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 171, de 14 de março de 2006 Ementa: LOTAR NA SUBSECRETARIA DE PUBLICIDADE A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES HANAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 170, de 14 de março de 2006 Ementa: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.248/2005, QUE DESIGNOU SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE PARA PARTICIPAREM DO PROGRAMA "DEPUTADO POR UM DIA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 14 de março de 2006 Ementa: CONSTITUIR UMA COMISSÃO - DIRCIANO, EVELENA, LUZANIRA PELOS SERVIDORES:EDVALDO GUEDES E WINKLER OLIVEIRA COLLYER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 14 de março de 2006 Ementa: DESIGNAR EDIRLEIDE WOLTER DE OLIVEIRA E EDITE LIMA DE ALBURQUERQUE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 14 de março de 2006 Ementa: DESIGNAR DEP. ROBERTO FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 13 de março de 2006 Ementa: DESIGNAR DEP. NALUH GOUVEIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 168, de 09 de março de 2006 Ementa: EXONERAR A SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUZA VILANOVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda Constitucional nº 1, de 09 de março de 2006 Ementa: “ALTERA O “CAPUT” DO ART. 48, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 167, de 07 de março de 2006 Ementa: ELABORAR O CRONOGRAMA DAS SESSOES DO PROGRAMA " DEPUTADO POR UM DIA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 166, de 06 de março de 2006 Ementa: LOTAR NA SECRETARIA EXECUTIVA, A SERVIDORA VANESSA MATOS DA CUNHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 165, de 06 de março de 2006 Ementa: LOTAR NA SUBSECRETARIA DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O SERVIDOR MARCELO MAIA ARANHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 53, de 06 de março de 2006 Ementa: DESIGNAR DEP. NALUH GOUVEIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 164, de 03 de março de 2006 Ementa: FERIAS DE SERVIDORES REFERENTE AO MES MARÇO/2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 50, de 03 de março de 2006 Ementa: DESIGNAR OS DEPUTADOS EDVALDO MAGALÃES E MOISÉS DINIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 163, de 02 de março de 2006 Ementa: ELOGIAR SERVIDORES, PELO ESPIRITO DE DESPREENDIMENTO, BRAVURA E AMOR AO PROXIMO EVIDENCIADO NO PROJETO "ALEAC SOLIDARIA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 162, de 02 de março de 2006 Ementa: EXONERAR A SENHORA TALITA BEZERRA SUAREZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 161, de 23 de fevereiro de 2006 Ementa: FÉRIAS REFERENTE AO MES DE MARÇO/2006 DE ASSESSORES PARLAMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 23 de fevereiro de 2006 Ementa: EXONERAR - MIRLENE MARIA BRAGA DAS CHAGASS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 160, de 20 de fevereiro de 2006 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR ANTONIO JOSÉ MALVEIRA DA SILVA,PARA RESPONDER PELA CHEFIA NA CONSULTORIA JURIDICA ADNINISTRATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 159, de 20 de fevereiro de 2006 Ementa: LOTAR OS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS: HEDILBERTO SAMPAIO DE LIMA, MANOEL MACHADO DA ROCHA FILHO, ORLEILSON MELO VIEIRA DE LACERDA, SEBASTIÃO NUNES DA FONSECA E PEDRO EVENIZIO LEITE MELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 158, de 20 de fevereiro de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR JOSÉ GOMES DUARTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 157, de 20 de fevereiro de 2006 Ementa: ALTERAR O NÍVEL DE VENCIMENTO DO SENHOR MARCOS ANTONIO CAVALCANTE RODRIGUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 156, de 20 de fevereiro de 2006 Ementa: ALTERAR O NÍVEL DE VENCIMENTO DO SENHOR SALIM MANASFI DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 179, de 16 de fevereiro de 2006 Ementa: EXONERAR O SENHOR ROBERTO MAZZINI BORDINI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 155, de 15 de fevereiro de 2006 Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA VALFIRA BATISTA DE LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 154, de 15 de fevereiro de 2006 Ementa: ATRIBUIR AO SERVIDOR FELICIANO BORGES DE PAIVA JUNIOR, O PAGAMENTO DE 40 HORAS EXTRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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