SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Acre

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Secretaria da Mesa nº 93, de 29 de maio de 2006 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA ARLETE CORDEIRO RODRIGUES, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 92, de 29 de maio de 2006 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR ASSEM AYACHE SOBRINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 91, de 26 de maio de 2006 Ementa: DESIGNAR O DEP. JOSÉ LUIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 92, de 25 de maio de 2006 Ementa: CONCEDER AO SERVIDOR REIDIVAN DA ROCHA DE FRANÇA, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 91, de 25 de maio de 2006 Ementa: CONCEDER DOIS MESES DE LICENÇA-PREMIO AO SERVIDOR EDSON ANTUNES DE AGUIAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 90, de 25 de maio de 2006 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA MARIA DE JESUS BRITO DA SILVA UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 90, de 25 de maio de 2006 Ementa: CONSTITUIR UMA COMISSÃO DISCIPLINAR COMPOSTA PELOS SERVIDORES ISLA MARIA CUNHA GADELHA, SEBASTIANA BENVINDA RIBEIRO E DIRCIANO FRANCISCO LIMA E SOUZA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 103, de 05 de junho de 2006
Resolução nº 89, de 25 de maio de 2006 Ementa: TORNAR SEM EFEITO A RESOLUÇÃO 83/2006 PARA APURAR AS INFRAÇÕES QUE FORAM COMETIDAS PELO SERVIDOR EDVALDO GUEDES. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 83, de 12 de maio de 2006
Portaria Secretaria da Mesa nº 89, de 25 de maio de 2006 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA JUSCELINA BARBOSA PINHEIRO, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 255, de 22 de maio de 2006 Ementa: LOTAR NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A SERVIDORA MARGARIDA MERCEDES KSAJIKIAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 254, de 22 de maio de 2006 Ementa: LOTAR NA ESCOLA DO LEGISLATIVO O SERVIDOR RAIMUNDO MONTEIRO BONIFACIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 88, de 22 de maio de 2006 Ementa: TORNAR SEM EFEITO O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR JOSÉ COUTINHO RAMOS FILHO. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 1.566, de 04 de junho de 2004
Portaria Secretaria da Mesa nº 88, de 22 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE AO SERVIDOR ELEIDIR PEREIRA WOLTER, UM MES DE LICENÇA-PREMIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 87, de 22 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE A SERVIDORA NORMA SUELY PISMENTEL BRASILEIRO, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 87, de 22 de maio de 2006 Ementa: DESIGNAR OS DEPUTADOS SÉRGIO OLIVEIRA E NALUH GOUVEIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 86, de 22 de maio de 2006 Ementa: DESIGNAR O DEP. LUIZ CALIXTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 86, de 22 de maio de 2006 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA JULIANA PATRICIO DO NASCIMENTO, NOVENTA DIAS DE LICENÇA-ADOÇAO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 253, de 17 de maio de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR LEANDRO DE MELO ASSIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 252, de 17 de maio de 2006 Ementa: EXONERAR O SENHOR CARLOS CESAR COSTA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 251, de 17 de maio de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR LEILSON SILVA DA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 250, de 17 de maio de 2006 Ementa: EXONERAR A SENHORA FRANCISCA ELENORA MEDEIROS PINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 249, de 16 de maio de 2006 Ementa: EXONERAR O SENHOR MARCOS ANTONIO CAVALCANTE RODRIGUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 248, de 16 de maio de 2006 Ementa: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA QUE EXONEROU O SENHOR ANTONIO CAVALCANTE RODRIGUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 85, de 16 de maio de 2006 Ementa: CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR ORLANDO DE ALBUQUERQUE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 247, de 15 de maio de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR JEANDULY DE SOUZA MENDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 83, de 15 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE A SERVIDORA ZILDA ARAUJO BEZERRA, DOIS MESES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 82, de 15 de maio de 2006 Ementa: CONCEDER AO SERVIDOR GILBERTO VINICIUS MOREIRA MEDEIROS, NOVENTA DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 81, de 15 de maio de 2006 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA RAIMUNDA MENDES FONTINELE QUINZE DIAS DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 80, de 15 de maio de 2006 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA NEURIZETE DO CARMO CONCEIÇAO, TRINTA DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 79, de 15 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE A SERVIDORA MARIA HELENA VILELA DE SENA SETE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 78, de 15 de maio de 2006 Ementa: CONCEDER SETE DIAS DE LICENÇA PRA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA MARIA RAIMUNDA SOUZA DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 76, de 15 de maio de 2006 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA DA SILVA,TRINTA DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 77, de 14 de maio de 2006 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA FRANCISCA DAS CHAGAS VAZ DE MEDEIROS, TRINTA DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 246, de 12 de maio de 2006 Ementa: NOMEAR A SENHORA GRACILEIDE DE MOURA LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 245, de 12 de maio de 2006 Ementa: NOMEAR A SENHORA MARIA ROSELI OLIVEIRA DAS CHAGAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 244, de 12 de maio de 2006 Ementa: ALTERAR O NIVEL DE VENCIMENTO DO SENHOR JOEL OLIVEIRA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 243, de 12 de maio de 2006 Ementa: NOMEAR A SENHORA FRANCICLEIA DA SILVA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 242, de 12 de maio de 2006 Ementa: EXONERAR A SENHORA MARIA DE JESUS MENEZES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 83, de 12 de maio de 2006 Ementa: CONSTITUIR UMA COMISSÃO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO COMPOSTA PELOS SERVIDORES ISLA MARIA CUNHA GADELHA E LIZANIA MARIA ELIAS DE OLIVEIRA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 89, de 25 de maio de 2006
Resolução nº 82, de 12 de maio de 2006 Ementa: RETIFICAR O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES: DORICÉLA THAUMATURGO DA SILVA, MARLENE DA SILVA SOUZA BRAGA E JOICELI CADAXO FEITOSA LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 241, de 11 de maio de 2006 Ementa: CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDORA VALDENORA FARIAS CASTOR DE ARAUJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 240, de 11 de maio de 2006 Ementa: CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDORA DULCILENE JUNQUEIRA CRUZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 81, de 11 de maio de 2006 Ementa: REVOGAR A RESOLUÇÃO 190/2005 QUE COLOCOU À DISPOSIÇÃO A SERVIDORA JANETE CONCEIÇÃO DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.777, de 10 de maio de 2006 Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3º E DO §1º DO ART.5º DA LEI Nº1.396, DE 11 DE JULHO DE 2001, NA FORMA QUE MENCIONA." Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.396, de 11 de julho de 2001
Resolução nº 80, de 10 de maio de 2006 Ementa: DESIGNAR O DEP. EDVALDO MAGALHÃES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 79, de 10 de maio de 2006 Ementa: NOMEAR A SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ ROCHA FLEMING Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 239, de 09 de maio de 2006 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR PEDRO FERREIRA DA CRUZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 238, de 09 de maio de 2006 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO IBIANEZ ROSAS NETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 237, de 09 de maio de 2006 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR SEBASTIÃO SERGIO ONOFRE DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 236, de 09 de maio de 2006 Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA MARIA HELIANIA DE MOURA, PARA RESPONDER PELO SERVIÇO DE ARQUIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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