Lei Ordinária nº 957, de 07 de novembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
957
Ano
1990
Data
07/11/1990
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica