Lei Ordinária nº 1.583, de 04 de agosto de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1583
Ano
2004
Data
04/08/2004
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA A LEI N. 1.028, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PURUS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.028, de 28 de abril de 1992
Anexos Norma Jurídica