Lei Ordinária nº 1.218, de 13 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1218
Ano
1996
Data
13/12/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“INSTITUI O PROJETO DEGRAU, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS AMADORES NO ESTADO.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica