Lei Ordinária nº 2.099, de 17 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2099
Ano
2008
Data
17/12/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica