Lei Ordinária nº 1.251, de 22 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1251
Ano
1997
Data
22/12/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CESSÃO PELO PODER EXECUTIVO DE ESPAÇOS LIVRES EM SEUS PRÓPRIOS ESTADUAIS, COM O OBJETIVO DE DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA DROGAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica