Lei Ordinária nº 1.353, de 29 de dezembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1353
Ano
2000
Data
29/12/2000
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“TODAS AS PESSOAS, EMPRESAS OU ENTIDADES QUE DOAREM LIVROS PARA AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS RECEBERÃO O DIPLOMA DE “AMIGO DA ESCOLA.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica