Lei Ordinária nº 1.349, de 29 de dezembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1349
Ano
2000
Data
29/12/2000
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMINHO ABERTO.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica