Lei Ordinária nº 1.755, de 03 de fevereiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1755
Ano
2006
Data
03/02/2006
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DETERMINA A INCLUSÃO, NO ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ACRE, DE OBRAS LITERÁRIAS DE ESCRITORES ACREANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica