Lei Ordinária nº 1.658, de 09 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1658
Ano
2005
Data
09/08/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“TRATA A DIAGNOSE PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA PELOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica