Lei Complementar nº 110, de 28 de junho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
110
Ano
2002
Data
28/06/2002
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 67, DE 29 DE JUNHO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 67, de 29 de junho de 1999
Anexos Norma Jurídica