Lei Ordinária nº 1.318, de 29 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1318
Ano
1999
Data
29/12/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“INSTITUI O CONSELHO DO IDOSO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADANIA, DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica