Lei Ordinária nº 1.316, de 29 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1316
Ano
1999
Data
29/12/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CIVIL DENOMINADA CENTRO ESPÍRITA SANTO INÁCIO DE LOYOLA.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica