Lei Ordinária nº 384, de 06 de novembro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
384
Ano
1970
Data
06/11/1970
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA EM CRUZEIRO DO SUL, PARA DOAR AO CONVÍVIO NÓS POR NÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 410, de 16 de dezembro de 1970
Anexos Norma Jurídica