Lei Ordinária nº 799, de 14 de novembro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
799
Ano
1984
Data
14/11/1984
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REAL ESPORTE CLUBE.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica