Lei Ordinária nº 748, de 16 de dezembro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
748
Ano
1981
Data
16/12/1981
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMPARO À FAMÍLIA.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica