Lei Ordinária nº 738, de 13 de outubro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
738
Ano
1981
Data
13/10/1981
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“VISA AMPARAR A CULTURA ARTÍSTICA POPULAR ATRAVÉS DAS BANDAS DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica