Lei Ordinária nº 576, de 04 de dezembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
576
Ano
1975
Data
04/12/1975
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“TORNA OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DO ESTADO, NA ÁREA DE ESTUDOS SOCIAIS O ENSINO DA HISTÓRIA ACREANA.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica