Lei Ordinária nº 570, de 26 de novembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
570
Ano
1975
Data
26/11/1975
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“REVOGA A LEI N. 512, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1973 E AUTORIZA A OCUPAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 512, de 21 de novembro de 1973
Anexos Norma Jurídica