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IND 222/2023 - Indicação
Ementa: Apresento indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endereçado expediente ao Governo do Estado do Acre, junto ao Senhor Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) para implantação de 04 (quatro) Núcleo de gestão das
Políticas Públicas do esporte nas seguintes regionais de desenvolvimento do estado, Alto Acre, Puras, Tarauacá/Envira e Juruá.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 222 / 2023
Autor:
GILBERTO LIRA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2023
Texto Original
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IND 223/2023 - Indicação
Ementa: Apresento indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no A. 169 a 171, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endereçado expediente ao Governo do Estado do Acre, junto ao Senhor Minoru Kimpara - Diretor Presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), para implantação de 04 (quatro) Núcleos de gestão das Políticas Públicas de cultura nas seguintes regionais de desenvolvimento do estado, Alto Acre, Purus, Tarauacá Envira e Juruá.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 223 / 2023
Autor:
GILBERTO LIRA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2023
Texto Original
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IND 224/2023 - Indicação
Ementa: Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990-Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endereçado expediente ao Governo do Estado do Acre, junto ao Senhor Paulo Roberto Correia-Secretário de Estado de Administração (SEAD) da implantação da Central de Serviço Público-OCA, no município de Sena Madureira em parceria com a prefeitura municipal daquele município, com objetivo de atender os moradores da regional Puros (Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa).
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 224 / 2023
Autor:
GILBERTO LIRA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2023
Texto Original
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IND 225/2023 - Indicação
Ementa: Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Ari. 169 a 171, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endereçado expediente ao Governo do Estado do Acre, junto ao Senhor Abeiraria Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes (5FF), para realização unificada, entre o governo do Estado e os municípios do calendário esportivo e cultural do estado Acre.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 225 / 2023
Autor:
GILBERTO LIRA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2023
Texto Original
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IND 226/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a indicação anexa, solicitando reparo e recuperação da Travessa 14 irmãos, localizada noBairro Belo Jardim 1.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 226 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2023
Texto Original
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IND 227/2023 - Indicação
Ementa: Indico á Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, e a Secretaria Estadual de Saúde (SESACRE), a Indicação anexa, solicitando que seja providenciado em caráter de urgência a aquisição de um aparelho de endoscopia (ENDOSCÓPIO),para a Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 227 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2023
Texto Original
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IND 228/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a Indicação anexa, solicitando a verificação do acúmulo da água do esgoto no meio fio da rua Valdomiro Lopes, 2385, Bairro da Paz.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Julho de 2023
Processo: 228 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2023
Texto Original
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IND 229/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n, 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Joabe Lira de Queiroz, Secretário Municipal de Zeladoria da Cidade —SMZC, a indicação anexa, solicitando a reposição das lâmpadas e manutenção
da iluminação pública na quadra poliesportiva e no parque, localizado atrás do cemitério São Francisco, rua Luiz Gonzaga, bairro São Francisco, Rio Branco, Acre.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Julho de 2023
Processo: 229 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2023
Texto Original
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IND 230/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Secretário da SEAGRI, para que seja atendida algumas reivindicações do SINDICATO DOSTRABALHADORES RURAIS DE CRUZEIRO DO SUL:
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Julho de 2023
Processo: 230 / 2023
Autor:
CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2023
Texto Original
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IND 231/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Secretário da SEHURB (secretaria de estado de habitação e urbanismo), para atender a necessidade de sanar o déficit habitacional no Acre:
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Julho de 2023
Processo: 231 / 2023
Autor:
CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Texto Original
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IND 232/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos art. 169 a 171 da Resolução n. 86190- Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes. - (SEE), para contratação de merendeira e zeladora para as 10 escolas Estaduais das comunidades do Rio Liberdade localizados no Municipio de Cruzeiro do Sul,
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 232 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada à Secretaria Executiva para as providencias cabíveis
Texto Original
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IND 233/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a indicação anexa, solicitando o reparo e recuperação do bueiro, assim como de um buraco presente na rua, localizado no encontro da rua Xapuri com a rua Terminal, bairro Aeroporto Velho.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 233 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada à Secretaria Executiva, para as providencias cabíveis
Texto Original
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IND 234/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Diretor-presidente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA a Indicação anexa, solicitando
reparo e recuperação da rua Jerusalém, localizada no Bairro João Eduardo II.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
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IND 235/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Diretor-presidente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA a Indicação anexa, solicitando
reparo e recuperação da rua Jerusalém, localizada no Bairro João Eduardo II.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 235 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhado à Secretaria Executiva para as providencias cabíveis
Texto Original
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IND 236/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Francisco José Benício Dias, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsitos RBTRANS, a indicação anexa, solicitando a instalação de placas de sinalização e faixa de pedestres em frente a Esc Colégio Militar Tiradentes, localizado na Estrada do Calafate, 4100-4300, bairro Calafate.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 236 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhado à Secretaria Executiva para as providencias necessárias
Texto Original
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IND 237/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a indicação anexa, solicitando a vedação do bueiro, localizado no bairro São Sebastião, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Texto Original
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IND 238/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental,que seja encaminhado expediente, com urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre e Secretário de Saúde do Estado do Acre, para que seja realizada reforma nas enfermarias do quarto andar do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB -Pronto Socorro).
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 238 / 2023
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Texto Original
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IND 239/2023 - Indicação
Ementa: INDICO à Mesa Diretora, amparado pelos termos regimentais descritos nos artigos 169 a 171, da Resolução n° 86/90, que seja encaminhado um
expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Acre, solicitando que apresente um projeto de lei à Assembleia Legislativa para a regulamentação da Emenda à Constituição Estadual n° 6212022. Esta Emenda assegura indenização extraordinária aos servidores temporários do Instituto Socioeducativo (ISE), nos mesmos termos estabelecidos para os servidores temporários do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/AC) e do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (SANEACRE).
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 239 / 2023
Autor:
PEDRO LONGO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada à Secretaria Executiva para as providencias necessárias
Texto Original
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IND 240/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Secretaria Estadual Adjunta de Esporte, realizar a revitalização do Ginásio Poliesportivo Hermínio Gadelha localizado em Sena Madureira-Acre
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 240 / 2023
Autor:
PABLO BREGENSE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada à Secretaria Executiva para as providencias necessárias
Texto Original
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IND 241/2023 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a
Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei complementar em anexo, que "dispõe sobre a implementação de programa que visa à instalação de equipamento de gravação de áudio e vídeo nos uniformes dos Policiais Militares do Estado".
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 241 / 2023
Autor:
EDUARDO RIBEIRO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhado à Secretaria Executiva para as providencias cabíveis
Texto Original
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IND 242/2023 - Indicação
Ementa: INDICO à Mesa Diretora, amparado pelos termos regimentais descritos nos artigos 169 a 171, da Resolução n° 86/90, que seja encaminhado um
expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Acre, solicitando que apresente um projeto de lei à Assembleia Legislativa para a regulamentação da Emenda à Constituição Estadual n° 62/2022. Esta Emenda assegura indenização extraordinária aos servidores temporários do Instituto Socioeducativo (ISE), nos mesmos termos estabelecidos para os servidores temporários do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/AC) e do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (SANEACRE).
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 242 / 2023
Autor:
PEDRO LONGO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhado à Secretaria Executiva para providencias cabíveis
Texto Original
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IND 243/2023 - Indicação
Ementa: Indico na forma regimental à Mesa Diretora de acordo com o que dispõe o art. 169 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte -- DNIT, que a Superintendência Regional DNIT no estado do Acre, que executem a construção de uma lombada (quebra-molas) e faixa de pedestre na Avenida Manoel Marinho Monte, observação: (a localidade fica próximo à saída para a Estrada do Pacifico rumo Assis Brasil, mediação do ponto dos mototaxistas, e do antigo mercadinho do Ló Luiz) no município de Brasileia.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Texto Original
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IND 244/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Inferno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Estado da Justiça e Segurança Publica - SEJUSP providencie, de forma emergencial, a implantação de Câmeras de videomonitoramento no município de Rodrigues Alves.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 244 / 2023
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Texto Original
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IND 245/2023 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja
encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Habitação e urbanismo SEHURB, para atender a necessidade do déficit habitacional no Estado do Acre.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 245 / 2023
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Texto Original
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IND 246/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde, Dr. Pedro Pascoal Zambon, esta indicação para que seja realizado a compra de abafadores de ruído externo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Processo: 246 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Texto Original
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IND 247/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando o conserto do bueiro, localizado na R. da Alegria N° 31, bairro Loteamento Joafra, em Rio Branco.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Texto Original
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IND 248/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéla Nery de Lima Menezes, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência o patrolamento e cascalhamento do Ramal do Incra no município de Tarauacá.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Processo: 248 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Texto Original
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IND 249/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando a reposição das tampas dos bueiros na Travessa Anapólis, localizada no Bairro da Paz, em Rio Branco.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Processo: 249 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Texto Original
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IND 250/2023 - Indicação
Ementa: A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Gladson Cameli, para que junto a Fundação Hospitalar Estadual do Acre - FUNDHACRE, providencia a compra de material ortopédico, para que seja fabricado: próteses, ortese e sapatos a todos que necessitam e reparo nas máquinas ou mesmo à compra de novos equipamentos para Oficina Ortopédica de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 251/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Estado da Justiça e Segurança Publica - SEJUSP providencie, de forma emergencial, a implantação de Câmeras de videomonitoramento nos município do Estado do Acre.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Processo: 251 / 2023
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Texto Original
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IND 252/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base nos Art. 20 e Art. 30 da Resolução n° 225/2015, que faça o
registro da FRENTE PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DA COP-30 - BELÉM/PARÁ 2025.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Processo: 252 / 2023
Autor:
TANIZIO SÁ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhado à Secretaria Executiva para as providencias necessárias
Texto Original
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IND 253/2023 - Indicação
Ementa: Indico á Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando reparo e recuperação da rua Tapajós, localizada no bairro Isaura Parente
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 253 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 254/2023 - Indicação
Ementa: Indico á Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos anis. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Francisco José Benicio Dias, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando a
implantação de um quebra-molas na rua Rua Luís Gonzaga, bairro São Francisco.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 254 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 255/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anis Brasil, Jerry Correia Marinho, e ao Senhor Jose Roberto Lima Murad, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre DERACRE a
seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência a Reforma e Manutenção da Ponte sobre o igarapé Jacarecica, localizado na comunidade Jacarecica, Reserva Extrativista Chico Mendes 38 km do município de Assis Brasil.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 255 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 256/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arte. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Francisco José Benício Dias, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando a pintura da faixa de pedestre e dos quebra-molas na Rua Ayrton Senna, bairro Vitória.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 256 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 257/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos ata. 169 o! 170, todos da Resolução n. 86190— Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Joabe Lira de Queiroz, Secretário Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a seguinte indicação, solicitando a reposição das lâmpadas e manutenção da iluminação pública, na Estrada
Jarbas Passarinho, no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 257 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 258/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislava do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a limpeza e manutenção dos bueiros, localizados na rua Magestade, bairro Loteamento Jardim São Francisco.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 258 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 259/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Diretor-Presidente da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, a seguinte indicação, solicitando a reforma e manutenção do parque infantil, localizado na rua Projetada Oitocentos e Oitenta e Quatro, bairro Loteamento .Joafra, Rio Branco/Acre.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 259 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 260/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Senhor Joabe Lira de Queiroz, Secretário Municipal de Zeladoria da Cidade—SMZC, a seguinte indicação, solicitando a reposição das lâmpadas e manutenção da
iluminação pública, Loteamento Joafra, no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 260 / 2023
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 261/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ri 170, todos da Resolução n. 86/90— Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Pereira, Diretor-Presidente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, a seguinte indicação,
solicitando a construção de uma academia ao ar livre, no espaço localizado ao lado da rua Projetada Oitocentos e Oitenta e Quatro, bairro Loteamento Joafra, Rio Branco, Acre.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 261 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 262/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos anis, 169 c/ 170 todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte Indicação, solicitando que seja realizada a continuação da construção da calçada de passeio público em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Raimunda Balbino, localizada na Rua Tião Natureza, bairro Palheiral.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 262 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 263/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 ei 170, todos da Resolução n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte Indicação, solicitando a limpeza e roçagem do mato da calçada, localizado na esquina da rua São Sebastião com a Rua Tapajós, bairro Isaura Parente
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 263 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 264/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte Indicação, solicitando a reposição da tampa do bueiro, localizado na Estrada de Porto Acre, bairro Alto Alegre, em frente a Escola Publica Estadual Elozira do Santos Thome, no
município de Rio Branco
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 264 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 265/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Francisco Jose Benício Dias, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando a reposição do botão que possibilita a passagem dos pedestres, no semáforo entre a Getúlio Vargas e Benjamin Constant, bairro Centro.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 265 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 266/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de RIO Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte Indicação, solicitando a limpeza e a desobstrução da rede de esgoto, 10ca112ad0 no encontro da rua Palmares com a rua Valdomiro Lopes, bairro Nova Estação
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 166 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 267/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado da Saúde (SESACRE) a seguinte indicação, solicitando a manutenção das portas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade
do Povo, localizada na Rua Atif Ano, Cidade do Povo, Rio Branco, Acre.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 267 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 268/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução n 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte Indicação, solicitando o reparo e a recuperação da rua Otavio Rola, localizada no bairro Nova Estação
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 268 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 269/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Pedro Pascoal, Secretario de Estado da Saúde (SESACRE) a seguinte Indicação, solicitando o reparo dos pisos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Ciciado do povo, localizada na Rua Aflf Arao, Cidade do Povo, Rio Branco, Acre.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 269 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 270/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado da Saúde (SESACRE) a seguinte indicação, a contratação de Profissionais Neuropsicólogos, para o Centro Especializado em Reabilitação Frei Paulino Baldassari.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 271/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre; de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal de Tarauacá, Marilete Vitorino, e ao senhor José Roberto Lima Murad, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando manutenção da iluminação na pista de pouso do Aeroporto Tarauacá, localizado na Rua Epaminondas Jácome, Tarauacá, Acre
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 271 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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